quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Tratado de transferência de pessoas condenadas firmado entre Brasil e Japão entrará em vigor no mês que vem

Brasil e Japão
No dia 15 de janeiro foi realizada em Brasília a troca de notas diplomáticas entre o Brasil e o Japão sobre o Tratado de transferência de pessoas condenadas entre os dois países, para que as mesmas possam cumprir pena em seu país de origem.


As notas informaram que os procedimentos para entrada em vigor do tratado foram finalizados e que o mesmo entrará em vigor no dia 14 de fevereiro.

Conforme a Embaixada do Japão no Brasil, num levantamento realizado em Novembro do ano passado eram 223 brasileiros condenados no Japão, sendo que 40% desejavam ser transferidos para o Brasil, principalmente pelo motivo de querer encontrar a família. Já no Brasil, existe apenas um japonês condenado.

O Japão já faz parte da Convenção na Transferência de Pessoas Condenadas, tratado internacional em que 64 países fazem parte (todo o Conselho Europeu e mais 18 países como EUA, Austrália, Israel, México, Canadá e Coréia do Sul), sendo este o segundo acordo individual a ser realizado com outro país (o primeiro acordo foi com a Tailândia, em 2009).
Fonte: IPC Digital com Embaixada do Japão no Brasil, Yomiuri Shimbun

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