No dia 15 de janeiro foi realizada em Brasília a troca de notas diplomáticas entre o Brasil e o Japão sobre o Tratado de transferência de pessoas condenadas entre os dois países, para que as mesmas possam cumprir pena em seu país de origem.
As notas informaram que os procedimentos para entrada em vigor do
tratado foram finalizados e que o mesmo entrará em vigor no dia 14 de
fevereiro.
Conforme a Embaixada do Japão no Brasil, num levantamento realizado
em Novembro do ano passado eram 223 brasileiros condenados no Japão,
sendo que 40% desejavam ser transferidos para o Brasil, principalmente
pelo motivo de querer encontrar a família. Já no Brasil, existe apenas
um japonês condenado.
O Japão já faz parte da Convenção na Transferência de Pessoas
Condenadas, tratado internacional em que 64 países fazem parte (todo o
Conselho Europeu e mais 18 países como EUA, Austrália, Israel, México,
Canadá e Coréia do Sul), sendo este o segundo acordo individual a ser
realizado com outro país (o primeiro acordo foi com a Tailândia, em
2009).
Fonte: IPC Digital com Embaixada do Japão no Brasil, Yomiuri Shimbun
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