quarta-feira, 20 de março de 2024

Aichi avança no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e inclui as crianças como família

O novo regime já está aceitando inscrições dos casais em união estável homoafetiva, incluindo os filhos

familyship sensei seido
A partir de abril, a província de Aichi dará início ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, intitulado ファミリーシップ宣誓制度, o qual se lê familyship sensei seido, o que significa regime de juramento da família, na tradução livre.

Esse novo regime de juramento, incluirá os filhos de uma das partes ou do casal homoafetivo, pois essa minoria encontra dificuldade para o casamento formal e para o reconhecimento como família.  

As inscrições para obtenção do documento, um cartão, já começaram na terça-feira (19), mas será introduzido em 1.º de abril.

Essas famílias que residem na província de Aichi, ao prestarem juramento, poderão se inscrever para alugar moradias públicas, consentir a cirurgia do parceiro em um hospital da família, por exemplo.

“Espero que este seja um passo em direção à criação de uma sociedade que reconheça a diversidade e respeite os direitos humanos”, declarou o governador Hideaki Omura.
Fonte: Portal Mie com Tokai TV