quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Penalidades para usuários de bicicleta que cometem infrações

A NPA informou sobre a criação do bilhete azul, multa para cerca de 100 infrações cometidas pelos usuários de bicicleta, com a finalidade de reduzir os acidentes

bicicleta
A Agência Nacional de Polícia (NPA) anunciou na quinta-feira (21) que terá como alvo usuários de bicicleta com 16 anos ou mais na introdução de multas por infrações ao trânsito. Espera-se que o projeto de lei para revisar a Lei de Trânsito Rodoviário seja submetido à sessão ordinária da Dieta do próximo ano, com o objetivo de melhorar as boas maneiras e prevenir acidentes.

São dois tipos de penalidades, sendo o bilhete azul (青切符) e outro é chamado de bilhete vermelho (赤切符), o qual já existe atualmente.

O bilhete azul será para infrações mais simples e caso a multa seja paga, nenhuma punição será imposta. Foram classificadas cerca de 100 tipos de infrações, dentre elas, não parar no sinal vermelho, usar o smartphone enquanto dirige a bicicleta, não parar onde há placa de “pare” e outras, com a finalidade de reduzir as infrações que levam aos acidentes graves. A multa do bilhete azul deverá ficar na faixa dos 5 aos 12 mil ienes.

O outro, o bilhete vermelho, que já é praticado, é para aquelas pessoas que andam de bicicleta alcoolizadas, fazem direção perigosa usando o smartphone, entre outras infrações, com punição criminal.

Quase 70 mil acidentes com bicicleta em 2023 no Japão
De acordo com a NPA, embora o número de acidentes de trânsito em todo o país diminua a cada ano, os que envolvem bicicletas aumentaram pelo segundo ano consecutivo, fechando 2023 com 69.985 casos.  

Até novembro deste ano, já ocorreram 65.397 acidentes envolvendo bicicletas, 2 mil casos a mais do que no mesmo período do ano passado.

Além disso, dos 7.107 acidentes fatais e com lesões graves envolvendo bicicletas ocorridos em todo o país no ano passado, 5.201 (73,2%) foram por infrações de trânsito cometidos pelos usuários das bicicletas, como não prestar atenção onde trafegava, ignorar semáforos e não parar temporariamente para conferir.
Fonte: Portal Mie com Yomiuri e NHK

sábado, 2 de dezembro de 2023

Entenda como fica a entrada de brasileiros no Japão após acordo entre os países

A isenção de visto para visitantes deve facilitar a integração entre Brasil e Japão e favorecer principalmente aqueles brasileiros que vão ao Japão para conhecer a cultura asiática

Brasil e Japão
A partir de 30 de setembro deste ano, o governo federal oficializou um acordo feito durante uma visita do presidente Lula ao Japão. A visita, que ocorreu em maio, contou com a presença do primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, que afirmou que adotaria a isenção de visto aos brasileiros que vão visitar o país. Esse acordo vale para visitantes de ambos os países que pretendem viajar por um período de até 90 dias.

Já em 2019, o governo havia dispensado a apresentação de vistos para turistas australianos, canadenses, americanos e japoneses na justificativa de aumentar a presença de turistas no Brasil. Porém, devido à pandemia de covid-19, que diminuiu a quantidade de viagens pelo mundo, a expectativa foi frustrada.

A decisão do governo do Japão, tomada há poucos meses, veio após o Itamaraty ter enviado à embaixada japonesa a informação de que gostaria de retomar o princípio de reciprocidade diplomática. Dessa forma, como o Japão ainda exigia o visto dos brasileiros para entrada no país, os japoneses também deveriam apresentar o documento para entrar no Brasil, mesmo para turistas.

Como ficam as viagens para o Japão agora?
A decisão favorece principalmente aqueles brasileiros que vão ao Japão apenas para conhecer a cultura asiática, e não para os que pretendem passar um longo período morando ou trabalhando no país. Como dito anteriormente, a isenção do visto é válida apenas para os visitantes que desejam ficar no país por até 90 dias, e essa regra vale também para os japoneses que pretendem vir para o Brasil.

Outro ponto importante que deve ser levado em consideração é que a medida se aplica para todos os passaportes brasileiros válidos com chip-IC (chip de circuito integrado), que já são emitidos desde 2011. No caso dos turistas que não possuem esse tipo de passaporte, será necessário obter o visto para entrar no Japão.

Vale ressaltar também que, como a isenção é válida apenas para os visitantes que pretendem ficar até cerca de três meses no país, não é permitido ultrapassar esse período de permanência; caso contrário, poderão sofrer as devidas punições legais. Mas quem quer apenas conhecer a cultura japonesa já pode garantir a passagem aérea, pegar as malas e partir para o aeroporto.
Fonte: Portal Mie

quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Renovação de carteira de motorista em Aichi poderá ser feita com reserva para evitar filas

O sistema será aplicável para aqueles que forem renovar suas habilitações a partir de 19 de março de 2024

carteira de motorista
A polícia de Aichi anunciou que, a partir de março de 2024, os procedimentos de renovação da carteira de motorista poderão ser feitos mediante reserva prévia, com o objetivo de aliviar a superlotação nos centros de habilitação e o congestionamento do tráfego nas proximidades, informou a emissora Chukyo TV nesta quinta-feira (2).

De acordo com a polícia, as renovações de licença tendem a se concentrar após o meio-dia, e a nova medida de reserva prévia visa justamente resolver esses problemas de aglomeração e tráfego.

As reservas prévias serão aplicáveis para aqueles que forem renovar suas habilitações a partir de 19 de março de 2024. A partir de 15 de janeiro do próximo ano, as pessoas poderão fazer suas reservas utilizando um código QR ou um número de telefone que será fornecido no aviso postal de renovação.

O sistema de reservas prévias será válido para diferentes categorias de habilitação, incluindo "motoristas exemplares", "motoristas gerais", "motoristas com infrações" e "aqueles que renovam pela primeira vez".

É importante ressaltar que quem não fizer reserva e for diretamente ao centro de habilitação só poderá renovar a carteira de motorista se houver horários disponíveis no dia.
Fonte: Alternativa

sábado, 14 de outubro de 2023

Consulado itinerante em Naha, Okinawa

Os serviços já podem ser agendados pelo sistema e-consular

consulado itinerante em Naha
A cidade de Naha (Okinawa) receberá consulado itinerante nos dias 17 e 18 de novembro de 2023.

Os serviços já podem ser agendados pelo sistema e-consular.

Serão prestados todos os serviços consulares presenciais. Ressalte-se que, assim como no atendimento na sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia, passaportes novos não ficarão prontos no mesmo dia, mas serão enviados pelo correio posteriormente.

O atendimento será das 9h às 17h na sexta-feira (17) e das 9h às 14h no sábado (18). Para garantir sua vaga, o interessado deverá acessar o sistema e-consular, preencher formulário eletrônico e anexar os documentos necessários para o(s) serviço(s) que pretende solicitar – um “passo a passo” do e-consular pode ser acessado clicando aqui.

As opções de dia e horário de agendamento são oferecidas após a validação dos pedidos.

O consulado itinerante será realizado no Naha Shimin Katsudo Shien Center (なは市民活動支援センター) situado no endereço: 〒900-0004 Okinawa-ken Naha-shi Mekaru 2-3-1 (〒900-0004 沖縄県那覇市銘苅2丁目3-1).

Recomenda-se o uso de transporte público para acesso ao local, pois as vagas de estacionamentos pagos no entorno são limitadas.

Esta missão itinerante será a última de 2023, após as realizadas em Takaoka (Toyama), em 26 e 27 de maio; Hiroshima (Hiroshima), de 22 a 24 de junho; e Soja (Okayama), em 6 e 7 de outubro.

Acompanhe o site e as mídias sociais (Facebook e Instagram) do Posto para verificar o futuro planejamento das missões de 2024.
Fonte: Portal Mie com Consulado-Geral do Brasil em Nagoia

terça-feira, 26 de setembro de 2023

Japão alerta para golpes envolvendo campanha de ¥20 mil do cartão My Number

Golpistas podem roubar dados pessoais como números de cartão de crédito

My Number
O Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações do Japão está alertando as pessoas para terem cuidado com e-mails fraudulentos e sites falsos que tentam enganar as pessoas para obter seus números de cartão de crédito e informações pessoais, fingindo ser um serviço para solicitar pontos da campanha de ¥20 mil do cartão My Number, informou a emissora NHK nesta terça-feira (26).

A proximidade do fim do prazo de inscrição para a campanha, na qual é possível obter até ¥20 mil em pontos para compras, tem aumentado o número de golpes.

Mesmo com a proximidade do prazo no fim de setembro, cerca de 20 milhões de pessoas ainda não fizeram a solicitação dos pontos.

O Ministério pede que as pessoas estejam atentas aos golpes que podem surgir aproveitando esse prazo.

Alguns golpes específicos incluem e-mails incentivando as pessoas a se inscreverem e, assim, sendo direcionadas a sites falsos que roubam suas informações pessoais, e telefonemas de pessoas fingindo ser funcionários do Ministério ou da prefeitura, afirmando que uma taxa é necessária para a inscrição.

O Ministério aconselha que, se alguém suspeitar de algo, entre em contato com a delegacia de polícia mais próxima ou ligue para o número de telefone gratuito 0120-95-0178.

Campanha dos ¥20 mil em pontos
O campanha vale apenas para quem já tem o cartão My Number que foi solicitado na prefeitura. Mais informações sobre como ganhar os pontos podem ser obtidas aqui, em português.

O valor total dos pontos é de ¥20 mil: quem já fez a solicitação do cartão ganhará ¥5 mil em pontos. Outros ¥7,5 mil serão dados aos portadores que vincularem suas contas bancárias ao sistema My Number.

Outros ¥7,5 mil em pontos serão distribuídos para quem utilizar o cartão My Number no lugar do kenko hoken-sho (cartão de seguro de saúde).

Os pontos virão através de cartões de crédito ou aplicativos de pagamento por QR Code, como o PayPay ou auPay.

Cartão My Number
Todas as pessoas que moram no Japão, incluindo estrangeiros, têm um número pessoal de identificação de 12 dígitos, mas para ter o cartão My Number é preciso fazer uma solicitação não obrigatória na prefeitura. 

O cartão My Number tem a foto do portador e um chip com informações pessoais e pode ser utilizado em alguns procedimentos burocráticos, como obter atestado de residência em máquinas instaladas nas lojas de conveniência, em qualquer dia e horário.
Fonte: Alternativa

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Cidade de Shizuoka selecionou ‘embaixadores’ estrangeiros para relações públicas

Entre os selecionados ‘embaixadores’, um deles é brasileiro. Eles serão encarregados de ajudar a divulgar as informações úteis da cidade.

Iwata

A prefeitura da cidade de Iwata (Shizuoka) informou que abriu um processo seletivo para escolher os “embaixadores” entre os cidadãos estrangeiros que têm disponibilidade para divulgação e coleta de informações das respectivas comunidades.

Dos 19 candidatos, foram selecionadas 5 pessoas de nacionalidades brasileira, filipina, vietnamita e chinesa que têm ligação com as comunidades.

Até 31 de março de 2024, os novos “embaixadores” têm como missão fazer relações públicas, divulgando informações da cidade através das redes sociais.

À medida que a globalização avança, eles fornecerão informações úteis e necessárias aos cidadãos, tais como evacuação em caso de catástrofe, cotidiano, covid e outras.  

A população de residentes estrangeiros da cidade de Iwata é de 9.401 pessoas, até o final de julho deste ano. São brasileiros, filipinos, vietnamitas e chineses em sua maioria.

Embora o número tenha diminuído (9.885) comparado a 2008, ano após a crise gerada pela falência do Lehman Brothers, voltou a aumentar a partir de 2014.  “Vamos verificar e considerar como as informações podem chegar aos residentes estrangeiros, e como fazê-las chegar”, disse o prefeito Hiroaki Kusachi.

No futuro, a prefeitura considera realizar reuniões de troca de informações entre os “embaixadores” nomeados. Além de compartilhar os assuntos do cotidiano, também quer ouvir as preocupações deles e o que esperam do governo municipal.
Fonte: Portal Mie com Shizuoka Shimbun

quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Cartão do shakai hoken será abolido e integrado ao My Number em 2024

Quem não tem o cartão My Number, deverá adquirir um documento que comprava sua elegibilidade para usar o seguro

My Number
O governo japonês finalizou nesta quinta-feira (3) um plano para atenuar as preocupações da população sobre a eliminação do atual cartão de seguro de saúde e sua integração ao sistema My Number no outono de 2024, informou a emissora NHK.

O que vai mudar?
As pessoas deverão apresentar o cartão My Number na hora de fazer uma consulta médica, já que os dados do seguro de saúde, como o shakai hoken e o kokumin kenko hoken, estarão registrados nele, dentro de um chip.

Quem não tem o cartão My Number, deverá adquirir um documento que comprava sua elegibilidade para usar o seguro (shikaku kakunin-sho / 資格確認書).

O governo decidiu que o período de validade desse comprovante, que originalmente foi projetado para um ano, será estendido para cinco anos.

O objetivo do shikaku kakunin-sho é garantir que mesmo aqueles que não possuem o cartão Number Card, mas estão inscritos em seguros públicos, como o shakai hoken, possam receber os cuidados médicos necessários após a eliminação do atual cartão de seguro de saúde.

O comprovante será emitido automaticamente a todas as pessoas elegíveis, sem necessidade de fazer o pedido.

Quem tem o cartão My Number, terá a opção de remover dele os dados do seguro de saúde. Nesse caso, será preciso apresentar o shikaku kakunin-sho na consulta médica.

A proposta também inclui medidas para reduzir o fardo dos procedimentos necessários para a renovação do comprovante a cada cinco anos. As discussões estão em andamento dentro do governo.

O que é My Number?
O My Number é um sistema de identificação individual com um número de 12 dígitos, reunindo dados pessoais de todos os residentes no Japão, inclusive estrangeiros.

Todas as pessoas têm seu próprio número, e quem quiser pode também solicitar na prefeitura o cartão My Number. Ele pode ser utilizado em alguns procedimentos burocráticos e como substituição ao cartão do seguro de saúde em consultas médicas, entre outras utilidades.

Restaurar a confiança
O primeiro-ministro Fumio Kishida planeja explicar as medidas para restaurar a confiança do público no My Number em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (4), após uma série de falhas no sistema de identificação pessoal.

O Ministro de Assuntos Internos e Comunicações, Takeaki Matsumoto, declarou que o governo está comprometido em restaurar a confiança do público no cartão de seguro de saúde integrado ao My Number, que ele afirma ser crucial para a prestação de serviços de saúde de alta qualidade. 

Matsumoto enfatizou a necessidade de discussão quando os problemas surgem, e disse que, como membro do governo, está comprometido em fazer o que for necessário, incluindo inspeções completas, para restaurar a imagem do My Number.
Fonte: Alternativa

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Nagano: certidão de união homoafetiva em toda província

O governo criou um sistema para emissão de um cartão de certidão para facilitar a vida dos casais homoafetivos

certidão de união homoafetiva
O governo da província de Nagano anunciou que começou a receber pedidos para “certidão de união homoafetiva”, na tradução livre ao sistema chamado 県パートナーシップ届出制度, o qual se lê ken partnership todokede seido, desde segunda-feira (10).

Esse novo sistema a ser oficializado em agosto, significa que a província reconhece a união dos casais da minoria sexual, ou LGBTQ. O governo da província emitirá um cartão que certifica a união.

Ao apresentá-lo, o casal homoafetivo poderá se beneficiar dos serviços oferecidos pelas prefeituras e pela província, como solicitação da moradia pública.

Além disso, uma das preocupações dos casais homoafetivos é o consentimento de cirurgia, por exemplo, da solicitação de benefício para a parte enlutada e outras.

Nesse dia de anúncio não houve nenhuma solicitação de registro, mas recebeu muitos telefonemas. As duas partes do casal precisam ter idade igual ou superior a 18 anos.

As cidades de Nagano e Matsumoto já têm o sistema implantado. Nas prefeituras das cidades onde ainda não o tem, as solicitações deverão ser aceitas.

O governo de Nagano informou que está articulando com as empresas da iniciativa privada para que os casais homoafetivos sejam beneficiados com os descontos família nos planos de telefonia celular, possam ter um plano nas companhias seguradoras, junto às instituições financeiras para obtenção do financiamento para casa própria e outras.
Fonte: Portal Mie com Shinmai

terça-feira, 13 de junho de 2023

Inscrições abertas para as Olimpíadas de Português como Língua de Herança

A competição é voltada para crianças e jovens entre 6 e 15 anos de idade

Olimpíadas de Português
Estão abertas as inscrições para a III Edição das Olimpíadas de Português como Língua de Herança (OPLH) até 14 de julho. O evento, realizado pelo Consulado do Brasil em Nagoia, na província de Aichi, é voltado para crianças e jovens de 6 a 15 anos de idade.

O objetivo das OPLH é promover o uso do português na comunidade brasileira, especialmente entre os que usam pouco a língua pátria no cotidiano, e é voltado para aqueles que estão matriculados no sistema de ensino escolar japonês.

O aprendizado do português como língua de herança (PLH) é fundamental para fortalecer a identidade das crianças e jovens e suas ligações com o Brasil.

Para participar existem alguns requisitos: crianças e adolescentes de nacionalidade brasileira ou filhos de genitores de nacionalidade brasileira, que sejam residentes na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia ou estejam vinculados a entidades de ensino de PLH sediadas na referida jurisdição e matriculados no sistema de ensino escolar japonês.

Os grupos etários serão divididos nas seguintes categorias: A: crianças de 6 a 8 anos; B-I: crianças de 9 a 12 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o português; B-II: crianças de 9 a 12 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o japonês; C-I: adolescentes de 13 a 15 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o português; e C-II: adolescentes de 13 a 15 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o japonês.

A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelas entidades de ensino de PLH ou diretamente pelos interessados, por um dos seguintes meios: preenchimento de formulário de inscrição online (aqui); ou pelo envio para o e-mail educacao.nagoia@itamaraty.gov.br ou para o endereço 460-0002 Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 1-10-29 Shirakawa 8th Building 2F.

Os interessados devem enviar os seguintes documentos: Formulário de Participação da Entidade de Ensino de PLH, devidamente preenchido e assinado, conforme anexo I do edital; Formulário de Inscrição Individual do Candidato, com indicação da categoria em que pretende concorrer, devidamente preenchido e assinado, conforme anexo II do edital; e para candidatos que não possuam passaporte brasileiro, Formulário de Autodeclaração de Nacionalidade Brasileira, devidamente preenchido e assinado, conforme modelo no anexo III do edital.

O tema da III Edição das Olimpíadas de Português como Língua de Herança será o livro “Palavras ao Mar - História da língua da portuguesa para crianças”, da escritora Claudia Nina, cuja versão em PDF está disponível aqui.

Mais informações sobre a competição podem ser obtidas no edital, aqui.
Fonte: Alternativa

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Saiba tudo sobre as escolas e universidades no Japão

Modelo japonês inspira estudantes e atrai procura por intercâmbio

Sala de aula de escola no Japão
Disciplina, obediência e colaboração são valores geralmente associados ao sistema educacional japonês. Entretanto, muito além do rigor empregado nas instituições de ensino, é o desempenho escolar dos jovens japoneses que também motiva admiração e justifica por que o país se tornou referência mundial na educação de excelência.

Com princípios fundamentados na cultura local, cada aluno, da escola primária até a pós-graduação, recebe incentivos para atingir a sua melhor performance.

Para chegar até a estrutura atual, o Japão passou por diversos processos, onde foi provocado, continuamente, a se adaptar às evoluções sociais, como a chegada da indústria e tecnologia. Como resultado, a educação básica, que antes era restrita aos herdeiros dos senhores provinciais, se tornou um direito gratuito e também obrigatória a todos com idade de 6 a 15 anos.

Organização do sistema de ensino
O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão (MEXT) é o principal responsável pela elaboração do material pedagógico utilizado nas turmas do ensino obrigatório.

Com base nas diretrizes nacionais, as escolas públicas kokuritsu (nacionais) e koritsu (provinciais) e, também, as shiritsu (particulares) formulam o seu currículo, selecionando os livros e conteúdos autorizados pela entidade para cada faixa etária.

De modo geral, o ano letivo começa um pouco depois do que é usual no Brasil. No Japão, as aulas na escola primária (shogakko) e ginasial (chugakko) começam a partir de 1.º de abril, com a cerimônia chamada de nyuugakushiki, e terminam em 31 de março seguinte. Com isso, são dois quadrimestres e um trimestre anuais, com férias a cada intervalo. Na universidade (daigaku), os acadêmicos seguem com dois semestres ao ano. Entenda melhor a estrutura:

Período letivo
O primeiro quadrimestre vai de abril a julho e é chamado de ichigakki, tendo férias de verão em julho, com duração média de 30 a 40 dias. O segundo vai de setembro a dezembro, o nigakki, e possui duas semanas de férias no inverno. O terceiro, o trimestre sangakki, ocorre de janeiro a março, com férias na primavera, antes do início do novo ano letivo. As aulas duram aproximadamente 6 horas, mais o tempo dedicado às atividades extras relacionadas a esportes ou clubes (bukatsu).

Estudo obrigatório
Embora exista o hoikuen (maternal ou creche) e o yochien (jardim de infância), as crianças a partir de 6 anos de idade precisam, obrigatoriamente, ingressar na vida escolar. O shogakko é a fase de educação primária, com duração de 6 anos. Já o ginásio, chugakko, compreende o tempo de três anos e encerra o ciclo de obrigatoriedade imposta pelo governo japonês.

A rigidez na estrutura de ensino integra as agências culturais da nação, que priorizam a educação e a disciplina. Não por acaso, existem hábitos tradicionais como a uniformização dos estudantes, responsabilização pelo cuidado com a limpeza escolar e o consumo de refeições saudáveis que se sustentam por gerações.

Ensino médio ou colegial
Ainda que não seja obrigatório, mais de 90% dos estudantes ingressam no colegial (koukou), que oferece o ensino regular e a formação especializada em indústria, agricultura e outras áreas de atuação. Além disso, é pré-requisito para aqueles que desejam fazer uma graduação. A entrada se dá por meio de exames, também disponíveis para estudantes de outras nacionalidades.

Universidades
As universidades e faculdades japonesas estão entre as melhores do mundo e, por isso, as provas de admissão – equivalentes ao vestibular no Brasil – são criteriosamente elaboradas.

As instituições passaram pela internacionalização e, agora, alunos de outros países podem cursar Medicina, Relações Internacionais, Moda e outras graduações oferecidas no Japão, caso sejam aprovados no Exame para Admissão em Universidade Japonesa para Estudantes Internacionais (EJU).
Fonte: Portal Mie


quinta-feira, 27 de abril de 2023

Consulado Itinerante em Takaoka 2023

Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular

consulado itinerante
A cidade de Takaoka, na província de Toyama, receberá consulado itinerante em 26 e 27 de maio de 2023. Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular.

Serão prestados todos os serviços consulares presenciais. Ressalte-se que, assim como no atendimento na sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia, passaportes novos não ficarão prontos no mesmo dia, mas serão enviados pelo correio posteriormente.

O atendimento será das 14h às 19h na sexta-feira (26) e das 9h às 16h no sábado (27).

Para garantir vaga, o interessado deverá acessar o referido sistema, preencher formulário eletrônico e anexar os documentos necessários para o(s) serviço(s) que pretende solicitar – um “passo a passo” do e-consular pode ser acessado aqui.

As opções de dia e horário de agendamento são oferecidas após a validação dos pedidos.

Consulado Itinerante em Takaoka 2023
Datas: 26 e 27 de maio
Local: Wing Wing Takaoka (Takaoka-shi Shogai Gakushu Center, 5F, sala 503)
Situado no endereço: 〒933-0023 Takaoka Suehiro Machi 1-7 (〒933-0023 富山県高岡市末広町1-7)

Recomenda-se o uso de transporte público para acesso ao local, pois não é permitido estacionar nas ruas ao redor do prédio. Há, porém, estacionamento pago em prédio ao lado.

Pede-se a todos que observem, no local de atendimento, as medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, como o uso de máscaras faciais e a higienização das mãos, bem como que procurem manter o distanciamento social possível e evitem aglomerações em espaços fechados.

Além de Takaoka, o Consulado-Geral planeja organizar mais três itinerantes em 2023: em Hiroshima, província homônima, no fim de junho; em Soja, província de Okayama, em outubro; e em Naha, província de Okinawa, em novembro.

A confirmação da realização das missões e suas datas serão anunciadas oportunamente no site do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia.
Fonte: Portal Mie com Consulado-Geral do Brasil em Nagoia

sexta-feira, 31 de março de 2023

Primeira cidade de Aichi a proibir andar na calçada vendo smartphone

A iniciativa é pioneira nas 3 províncias da região Tokai, não só de Aichi

portaria de proibição de manusear e ver o smartphone aos pedestres
A partir de 1.º de abril, sábado, será aplicada a nova portaria de proibição de manusear e ver o smartphone aos pedestres nas vias urbanas, incluindo os parques e praças, na cidade de Konan (Aichi).

Essa portaria é pioneira não só na província como na região Tokai. “Espera-se que tenha o efeito de sensibilizar os pedestres para os perigos da utilização de smartphones enquanto caminham. Pedimos a todos os cidadãos a compreensão e colaboração com a portaria para que possam utilizar os locais públicos com segurança e conforto”, disse um funcionário da Divisão de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Konan.

Tem multa por violação da portaria?
Não haverá aplicação de multa se o pedestre for flagrado com o smartphone em mãos, olhando para a tela ou manuseando. No entanto, no caso de ser responsabilizado por algum acidente, como derrubar e ferir uma pessoa por causa disso, terá que arcar com os custos do tratamento, indenização e poderá ser submetido ao pagamento de multa de até 300 mil ienes pelo juiz.

Portanto, é uma portaria para sensibilizar os pedestres a respeito de uma das regras de civilidade em relação ao smartphone.

No Japão, várias cidades já implementaram a portaria como essa de Konan, como em Quioto, alguns distritos de Tóquio, e outras cidades de Kanagawa e Osaka. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Tóquio, o número de transportes de ambulância devido a acidentes causados ​​por smartphones enquanto caminha aumentava ano a ano.

No exterior, há portarias que estabelecem multa no caso da violação, como no Havaí, de 15 a 75 dólares americanos. Em Fort Lee, no estado de Nova Jérsei, também nos Estados Unidos, a multa é de 75 dólares.
Fonte: Portal Mie com Tokai TV, Flash e Best Legal

terça-feira, 7 de março de 2023

Governo aprova projeto de lei para acelerar deportações de residentes ilegais

O país alega que muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país

Imigração em Nagoia, província de Aichi
O gabinete do governo japonês aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que visa acelerar as deportações de estrangeiros que permanecem ilegalmente no país, além de lidar com o problema de detenções prolongadas, publicou o Asahi. 

O governo espera que o documento seja aprovado pelo Parlamento. Mas partidos de oposição podem tentar bloquear sua aprovação.

O governo disse que a revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, visada por esse projeto de lei, é necessária porque muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país.

Os requerentes de asilo podem permanecer no Japão enquanto seus pedidos estão sendo verificados. Mas a lei atual não tem restrições quanto ao número de vezes que uma pessoa pode solicitar o status de refugiado.

A Agência de Serviços de Imigração disse que os pedidos repetidos levaram a períodos prolongados de detenção e à lotação de centros que abrigam esses estrangeiros. 

O total de estrangeiros que recusaram ordens de deportação e permanecem no Japão excede 3.000, segundo a agência.

Pelo novo projeto de lei que trata do assunto, os indivíduos podem ser deportados após duas recusas de seus pedidos, exceto em casos extraordinários.

Os estrangeiros condenados por crimes e sentenciados a três anos ou mais de prisão não poderão permanecer no Japão.

Defensores de refugiados criticaram a iniciativa do governo japonês, alegando que são pessoas que precisam de proteção, pois se forem deportadas, provavelmente irão para áreas onde suas vidas estarão em perigo.

Pelo novo projeto, serão penalizados aqueles que obstruírem as ordens de deportação, por exemplo, criando tumulto nos aviões.

Porém, os que retornarem voluntariamente a seus países de origem poderão reentrar no Japão após um período mínimo reduzido. Esse período será de um ano, em comparação com a atual proibição de reentrada de cinco anos.

Na lei atual, em princípio, os indivíduos devem ser encarcerados até sua deportação. Mas para acabar com detenções prolongadas, o projeto permitirá que eles fiquem sob a supervisão de guardiões durante os procedimentos que levarem à deportação.

Consta ainda que as autoridades decidirão se os indivíduos serão detidos em uma instalação do estado ou colocados sob supervisão de custódia, levando em consideração certos fatores, como a possibilidade de fuga.

Os casos envolvendo encarceramento serão revisados a cada três meses para considerar se a supervisão do custodiante seria mais apropriada.

A taxa de reconhecimento do status de refugiado no Japão é de 1%, uma das mais baixas em comparação com países ocidentais.

O sistema de imigração japonês foi alvo de mais críticas depois que Wishma Sandamali, 33, uma mulher do Sri Lanka que ultrapassou o prazo de seu visto, morreu em março de 2021 após meses de detenção em uma instalação estadual em Nagoia, na província de Aichi.
Fonte: Alternativa

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Shizuoka registra maior número de trabalhadores estrangeiros em 8 anos

Os trabalhadores brasileiros são o top do ranking de todos os estrangeiros de Shizuoka

trabalhadores brasileiros no Japão
Segundo a última estatística dos trabalhadores estrangeiros na província de Shizuoka, divulgada pela Delegacia do Trabalho local, o total fechado em outubro de 2022 é de 67.841.

Esse número mostra que houve um crescimento de 1,5% em relação ao ano anterior, com aumento consecutivo nos últimos 8 anos, marcando um recorde desse período.

Embora o número de estagiários técnicos tenha diminuído pelo segundo ano consecutivo devido ao impacto da pandemia do coronavírus, foi compensado pelo aumento dos que possuem vistos com outros status, como os de residentes de longo termo. No total são 38.217, representando 56,3% do número total de trabalhadores estrangeiros, como os brasileiros, peruanos e filipinos que possuem vistos de permanência de longo prazo.

Os top 3 dos maiores grupos de estrangeiros somam 44.442, representando 65,5% de todos os trabalhadores estrangeiros. São eles:

  1. 18.904 brasileiros, sendo que 50% têm visto permanente
  2. 12.923 filipinos
  3. 12.615 vietnamitas

Os trabalhadores peruanos fazem parte da minoria, com 2.727 pessoas; como os nepaleses (2.566) e indonésios (3.552).
Fonte: Portal Mie com MHLW e Shizuoka Shimbun

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até segunda-feira para justificar ausência

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

certificado de quitação eleitoral
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

No caso dos brasileiros residentes no exterior, devem justificar a ausência os eleitores com o título de eleitor regularizado que não puderam votar no segundo turno da eleição para presidente da República.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral (aqui); ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
Fonte: Alternativa com Agência Brasil