Termo de cooperação foi assinado entre o Consulado do Brasil e a Associação dos Oficiais Administrativos
Foi assinado nesta quarta-feira, 11, o Termo de Cooperação entre o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu e a Associação dos Oficiais Administrativos da Província de Shizuoka (Shizuoka-ken Gyousei Shoshi Kai). Há quatro anos, nesta mesma data de 11 de março, a região Tohoku foi atingida por um forte terremoto seguido de tsunami.
O acordo foi assinado nas dependências do consulado, em Hamamatsu (Shizuoka), em benefício dos brasileiros da jurisdição, especificamente para a prestação de serviços de orientação por oficiais administrativos em períodos de ocorrência de catástrofes naturais.
Durante a assinatura do acordo, o cônsul José Antonio Gomes Piras fez referências ao triste acontecimento de 11 de março: "Permita-me renovar o pesar do governo brasileiro pela catástrofe que abateu o nordeste do Japão há exatos quatro anos, afetando a japoneses e estrangeiros; o governo brasileiro mantém ainda hoje o apoio às vítimas".
O presidente da Associação dos Oficiais Administrativos da Província de Shizuoka, Toshikazu Kishimoto, explicou que em Hamamatsu está instalado o Consulado do Brasil e a província de Shizuoka conta com uma grande população de brasileiros.
"Então começamos a pensar em como poderemos ajudar os brasileiros em caso de catástrofes naturais e a partir de agosto do ano passado, começamos a negociar este acordo", informou.
Segundo Kishimoto, no caso de ocorrer uma catástrofe natural, será montado dentro do consulado um balcão de consultas com a presença de um oficial administrativo para orientar os brasileiros com relação a perdas de documentos e assuntos de repartições públicas.
"Numa situação de catástrofe, muitas vítimas perdem todos os documentos, não têm como comprovar a própria identidade e nós da associação poderemos ter os dados dessas pessoas arquivados e assim comprovar sua identidade", explica.
Um dos principais documentos a ser obtido após calamidades naturais é o Certificado de Vítima de Catástrofe (Risai Shomeisho), avisa Kishimoto.
As pessoas devem solicitar esse certificado para obtenção de ajuda e subsídios governamentais. Tal documento determina o nível de prejuízo material. Será feita uma inspeção por especialistas sobre a real situação da vítima requerente.
Com o certificado, alguns benefícios podem ser solicitados, por exemplo, isenção ou redução do Seguro Nacional de Saúde, financiamento para reconstrução de moradia ou reforma, ingresso em moradias provisórias ou apartamentos públicos, subsídios de doações, entre outros.
Segundo o cônsul, independente da ocorrência de catástrofes ou não, o consulado estará disponibilizando em breve, uma vez por mês, gratuitamente, o balcão de atendimento para obtenção de documentos japoneses e orientações gerais de repartições públicas, colocando em prática o acordo firmado nesta quarta-feira.
Fonte: Alternativa
