O governo intensificará a inscrição de estrangeiros residentes no programa público de pensões, acessando informações relevantes durante o processo de migração, disseram fontes com conhecimento do assunto na segunda-feira (10), publicou a Kyodo News.
Os estrangeiros residentes no Japão são obrigados a se inscrever no serviço de pensão por meio de autoregistro, enviando um requerimento, ou por registro do empregador. No entanto, alguns casos ainda escapam ao sistema.
Mas a partir de outubro, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar atualizará o sistema do Serviço de Pensões do Japão para obter dados assim que um estrangeiro se mudar para o Japão, disseram as fontes.
Caso o residente estrangeiro ainda não esteja inscrito no sistema, o Ministério enviará primeiro uma carta solicitando a inscrição e, se nenhuma ação for tomada, o órgão terá autoridade para inscrever a pessoa, segundo as fontes.
Segundo as fontes, a medida visa garantir que todos os estrangeiros residentes no Japão paguem prêmios de seguro e tenham direito aos benefícios de segurança social.
Todas as pessoas de 20 a 59 anos com endereço no Japão devem estar inscritas no sistema previdenciário do país, independentemente da nacionalidade.
Após a inscrição, eles serão elegíveis para receber pagamentos de pensão a partir dos 65 anos.
Para o ano fiscal de 2024, que começou em abril, o valor da contribuição para a pensão nacional foi de 16.980 ienes (US$ 108) por mês.
Fonte: Alternativa
