Se ainda não fez a declaração do imposto de renda, ainda dá tempo. Lembre-se da importância de fazê-lo sendo estrangeiro.
Para quem ainda não fez declaração do imposto de renda (kakutei shinkoku em japonês), está chegando o prazo final e, todos os cidadãos residentes no Japão devem fazê-lo e, se houver necessidade, pagá-lo dentro do prazo.
Também pode ter direito ao reembolso por causa das deduções de despesas médicas, doações, entre outros fatores. Toda a renda do ano anterior, de 1.º de janeiro a 31 de dezembro, deve ser declarada, independente de ser assalariado, arubaito ou se é autônomo ou empreendedor individual.
No caso dos trabalhadores as empresas já fazem o desconto na fonte no fim do ano (nen matsu chose em japonês), mas convém consultar com um especialista.
Estrangeiros não devem colocar o visto em risco sem a declaração do imposto de renda
No caso dos residentes estrangeiros que necessitam renovar o visto isso é imprescindível, e mesmo aqueles que já possuem o status de visto permanente, devem fazê-lo sem falta.
Vale lembrar que a revisão da lei imigratória do Japão foi aprovada em junho de 2024, que inclui a revogação do visto permanente caso fique inadimplente com alguns procedimentos, incluindo essa declaração.
O que é e-Tax
Se é pessoa física e quiser fazer a declaração do imposto de forma online (e-Tax), clique aqui.
A partir de 2025, isso pode ser feito pelo smartphone, o que ajuda a maioria da população que não tem um PC em casa. Mas, a página é toda em japonês, por isso se não domina o idioma, peça ajuda de alguém que saiba ler e traduzir corretamente.
Departamentos de Tributação para pedir ajuda
Caso necessite pedir ajuda pessoalmente para fazer a declaração do imposto de renda, clique sobre a região para abrir um link com os escritórios de cada área da província.
Hokkaido
Tohoku
Kanto
Kanto-Koshin
Hokuriku
Tokai, incluindo Shizuoka
Kansai
Chugoku
Shikoku
Fukuoka
Kumamoto
Okinawa
Como saber quanto tenho que pagar?
O valor do seu pagamento estimado de imposto está listado no Aviso de Pagamento Estimado de Imposto (確定申告等についてのお知らせ) enviado pela repartição da Tributação por volta de junho de cada ano, portanto, verifique-o. Esse aviso é enviado na caixa de correspondência para quem declarou via e-Tax no ano passado.
O que pode ser abatido na declaração do imposto de renda?
De forma geral, todos os recibos de gastos com saúde, como hospital e farmácia, guardados ao longo do ano podem ser usados para abater da renda anual, podem contribuir para uma possível restituição, dependendo da situação.
No melhor dos casos, peça ajuda a um contador se achar difícil fazer a declaração dentro do prazo.
Mas, cada caso é um caso, pois quem adquiriu a sonhada casa própria através de financiamento, poderá ser beneficiado com dedução, se atender a determinados requisitos.
Se passar o prazo, o que acontece?
Em 2025, o período para declaração do imposto de renda é até 17 de março.
Declarar fora do prazo incorre em possível pagamento de “multa”, na verdade, um ajuste. Portanto, é melhor fazê-lo até a data limite.
Fonte: Portal Mie com NTA
