quarta-feira, 12 de julho de 2023

Nagano: certidão de união homoafetiva em toda província

O governo criou um sistema para emissão de um cartão de certidão para facilitar a vida dos casais homoafetivos

certidão de união homoafetiva
O governo da província de Nagano anunciou que começou a receber pedidos para “certidão de união homoafetiva”, na tradução livre ao sistema chamado 県パートナーシップ届出制度, o qual se lê ken partnership todokede seido, desde segunda-feira (10).

Esse novo sistema a ser oficializado em agosto, significa que a província reconhece a união dos casais da minoria sexual, ou LGBTQ. O governo da província emitirá um cartão que certifica a união.

Ao apresentá-lo, o casal homoafetivo poderá se beneficiar dos serviços oferecidos pelas prefeituras e pela província, como solicitação da moradia pública.

Além disso, uma das preocupações dos casais homoafetivos é o consentimento de cirurgia, por exemplo, da solicitação de benefício para a parte enlutada e outras.

Nesse dia de anúncio não houve nenhuma solicitação de registro, mas recebeu muitos telefonemas. As duas partes do casal precisam ter idade igual ou superior a 18 anos.

As cidades de Nagano e Matsumoto já têm o sistema implantado. Nas prefeituras das cidades onde ainda não o tem, as solicitações deverão ser aceitas.

O governo de Nagano informou que está articulando com as empresas da iniciativa privada para que os casais homoafetivos sejam beneficiados com os descontos família nos planos de telefonia celular, possam ter um plano nas companhias seguradoras, junto às instituições financeiras para obtenção do financiamento para casa própria e outras.
Fonte: Portal Mie com Shinmai

terça-feira, 13 de junho de 2023

Inscrições abertas para as Olimpíadas de Português como Língua de Herança

A competição é voltada para crianças e jovens entre 6 e 15 anos de idade

Olimpíadas de Português
Estão abertas as inscrições para a III Edição das Olimpíadas de Português como Língua de Herança (OPLH) até 14 de julho. O evento, realizado pelo Consulado do Brasil em Nagoia, na província de Aichi, é voltado para crianças e jovens de 6 a 15 anos de idade.

O objetivo das OPLH é promover o uso do português na comunidade brasileira, especialmente entre os que usam pouco a língua pátria no cotidiano, e é voltado para aqueles que estão matriculados no sistema de ensino escolar japonês.

O aprendizado do português como língua de herança (PLH) é fundamental para fortalecer a identidade das crianças e jovens e suas ligações com o Brasil.

Para participar existem alguns requisitos: crianças e adolescentes de nacionalidade brasileira ou filhos de genitores de nacionalidade brasileira, que sejam residentes na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia ou estejam vinculados a entidades de ensino de PLH sediadas na referida jurisdição e matriculados no sistema de ensino escolar japonês.

Os grupos etários serão divididos nas seguintes categorias: A: crianças de 6 a 8 anos; B-I: crianças de 9 a 12 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o português; B-II: crianças de 9 a 12 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o japonês; C-I: adolescentes de 13 a 15 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o português; e C-II: adolescentes de 13 a 15 anos, cujo idioma mais utilizado em âmbito familiar seja o japonês.

A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelas entidades de ensino de PLH ou diretamente pelos interessados, por um dos seguintes meios: preenchimento de formulário de inscrição online (aqui); ou pelo envio para o e-mail educacao.nagoia@itamaraty.gov.br ou para o endereço 460-0002 Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 1-10-29 Shirakawa 8th Building 2F.

Os interessados devem enviar os seguintes documentos: Formulário de Participação da Entidade de Ensino de PLH, devidamente preenchido e assinado, conforme anexo I do edital; Formulário de Inscrição Individual do Candidato, com indicação da categoria em que pretende concorrer, devidamente preenchido e assinado, conforme anexo II do edital; e para candidatos que não possuam passaporte brasileiro, Formulário de Autodeclaração de Nacionalidade Brasileira, devidamente preenchido e assinado, conforme modelo no anexo III do edital.

O tema da III Edição das Olimpíadas de Português como Língua de Herança será o livro “Palavras ao Mar - História da língua da portuguesa para crianças”, da escritora Claudia Nina, cuja versão em PDF está disponível aqui.

Mais informações sobre a competição podem ser obtidas no edital, aqui.
Fonte: Alternativa

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Saiba tudo sobre as escolas e universidades no Japão

Modelo japonês inspira estudantes e atrai procura por intercâmbio

Sala de aula de escola no Japão
Disciplina, obediência e colaboração são valores geralmente associados ao sistema educacional japonês. Entretanto, muito além do rigor empregado nas instituições de ensino, é o desempenho escolar dos jovens japoneses que também motiva admiração e justifica por que o país se tornou referência mundial na educação de excelência.

Com princípios fundamentados na cultura local, cada aluno, da escola primária até a pós-graduação, recebe incentivos para atingir a sua melhor performance.

Para chegar até a estrutura atual, o Japão passou por diversos processos, onde foi provocado, continuamente, a se adaptar às evoluções sociais, como a chegada da indústria e tecnologia. Como resultado, a educação básica, que antes era restrita aos herdeiros dos senhores provinciais, se tornou um direito gratuito e também obrigatória a todos com idade de 6 a 15 anos.

Organização do sistema de ensino
O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão (MEXT) é o principal responsável pela elaboração do material pedagógico utilizado nas turmas do ensino obrigatório.

Com base nas diretrizes nacionais, as escolas públicas kokuritsu (nacionais) e koritsu (provinciais) e, também, as shiritsu (particulares) formulam o seu currículo, selecionando os livros e conteúdos autorizados pela entidade para cada faixa etária.

De modo geral, o ano letivo começa um pouco depois do que é usual no Brasil. No Japão, as aulas na escola primária (shogakko) e ginasial (chugakko) começam a partir de 1.º de abril, com a cerimônia chamada de nyuugakushiki, e terminam em 31 de março seguinte. Com isso, são dois quadrimestres e um trimestre anuais, com férias a cada intervalo. Na universidade (daigaku), os acadêmicos seguem com dois semestres ao ano. Entenda melhor a estrutura:

Período letivo
O primeiro quadrimestre vai de abril a julho e é chamado de ichigakki, tendo férias de verão em julho, com duração média de 30 a 40 dias. O segundo vai de setembro a dezembro, o nigakki, e possui duas semanas de férias no inverno. O terceiro, o trimestre sangakki, ocorre de janeiro a março, com férias na primavera, antes do início do novo ano letivo. As aulas duram aproximadamente 6 horas, mais o tempo dedicado às atividades extras relacionadas a esportes ou clubes (bukatsu).

Estudo obrigatório
Embora exista o hoikuen (maternal ou creche) e o yochien (jardim de infância), as crianças a partir de 6 anos de idade precisam, obrigatoriamente, ingressar na vida escolar. O shogakko é a fase de educação primária, com duração de 6 anos. Já o ginásio, chugakko, compreende o tempo de três anos e encerra o ciclo de obrigatoriedade imposta pelo governo japonês.

A rigidez na estrutura de ensino integra as agências culturais da nação, que priorizam a educação e a disciplina. Não por acaso, existem hábitos tradicionais como a uniformização dos estudantes, responsabilização pelo cuidado com a limpeza escolar e o consumo de refeições saudáveis que se sustentam por gerações.

Ensino médio ou colegial
Ainda que não seja obrigatório, mais de 90% dos estudantes ingressam no colegial (koukou), que oferece o ensino regular e a formação especializada em indústria, agricultura e outras áreas de atuação. Além disso, é pré-requisito para aqueles que desejam fazer uma graduação. A entrada se dá por meio de exames, também disponíveis para estudantes de outras nacionalidades.

Universidades
As universidades e faculdades japonesas estão entre as melhores do mundo e, por isso, as provas de admissão – equivalentes ao vestibular no Brasil – são criteriosamente elaboradas.

As instituições passaram pela internacionalização e, agora, alunos de outros países podem cursar Medicina, Relações Internacionais, Moda e outras graduações oferecidas no Japão, caso sejam aprovados no Exame para Admissão em Universidade Japonesa para Estudantes Internacionais (EJU).
Fonte: Portal Mie


quinta-feira, 27 de abril de 2023

Consulado Itinerante em Takaoka 2023

Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular

consulado itinerante
A cidade de Takaoka, na província de Toyama, receberá consulado itinerante em 26 e 27 de maio de 2023. Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular.

Serão prestados todos os serviços consulares presenciais. Ressalte-se que, assim como no atendimento na sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia, passaportes novos não ficarão prontos no mesmo dia, mas serão enviados pelo correio posteriormente.

O atendimento será das 14h às 19h na sexta-feira (26) e das 9h às 16h no sábado (27).

Para garantir vaga, o interessado deverá acessar o referido sistema, preencher formulário eletrônico e anexar os documentos necessários para o(s) serviço(s) que pretende solicitar – um “passo a passo” do e-consular pode ser acessado aqui.

As opções de dia e horário de agendamento são oferecidas após a validação dos pedidos.

Consulado Itinerante em Takaoka 2023
Datas: 26 e 27 de maio
Local: Wing Wing Takaoka (Takaoka-shi Shogai Gakushu Center, 5F, sala 503)
Situado no endereço: 〒933-0023 Takaoka Suehiro Machi 1-7 (〒933-0023 富山県高岡市末広町1-7)

Recomenda-se o uso de transporte público para acesso ao local, pois não é permitido estacionar nas ruas ao redor do prédio. Há, porém, estacionamento pago em prédio ao lado.

Pede-se a todos que observem, no local de atendimento, as medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, como o uso de máscaras faciais e a higienização das mãos, bem como que procurem manter o distanciamento social possível e evitem aglomerações em espaços fechados.

Além de Takaoka, o Consulado-Geral planeja organizar mais três itinerantes em 2023: em Hiroshima, província homônima, no fim de junho; em Soja, província de Okayama, em outubro; e em Naha, província de Okinawa, em novembro.

A confirmação da realização das missões e suas datas serão anunciadas oportunamente no site do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia.
Fonte: Portal Mie com Consulado-Geral do Brasil em Nagoia

sexta-feira, 31 de março de 2023

Primeira cidade de Aichi a proibir andar na calçada vendo smartphone

A iniciativa é pioneira nas 3 províncias da região Tokai, não só de Aichi

portaria de proibição de manusear e ver o smartphone aos pedestres
A partir de 1.º de abril, sábado, será aplicada a nova portaria de proibição de manusear e ver o smartphone aos pedestres nas vias urbanas, incluindo os parques e praças, na cidade de Konan (Aichi).

Essa portaria é pioneira não só na província como na região Tokai. “Espera-se que tenha o efeito de sensibilizar os pedestres para os perigos da utilização de smartphones enquanto caminham. Pedimos a todos os cidadãos a compreensão e colaboração com a portaria para que possam utilizar os locais públicos com segurança e conforto”, disse um funcionário da Divisão de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Konan.

Tem multa por violação da portaria?
Não haverá aplicação de multa se o pedestre for flagrado com o smartphone em mãos, olhando para a tela ou manuseando. No entanto, no caso de ser responsabilizado por algum acidente, como derrubar e ferir uma pessoa por causa disso, terá que arcar com os custos do tratamento, indenização e poderá ser submetido ao pagamento de multa de até 300 mil ienes pelo juiz.

Portanto, é uma portaria para sensibilizar os pedestres a respeito de uma das regras de civilidade em relação ao smartphone.

No Japão, várias cidades já implementaram a portaria como essa de Konan, como em Quioto, alguns distritos de Tóquio, e outras cidades de Kanagawa e Osaka. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Tóquio, o número de transportes de ambulância devido a acidentes causados ​​por smartphones enquanto caminha aumentava ano a ano.

No exterior, há portarias que estabelecem multa no caso da violação, como no Havaí, de 15 a 75 dólares americanos. Em Fort Lee, no estado de Nova Jérsei, também nos Estados Unidos, a multa é de 75 dólares.
Fonte: Portal Mie com Tokai TV, Flash e Best Legal

terça-feira, 7 de março de 2023

Governo aprova projeto de lei para acelerar deportações de residentes ilegais

O país alega que muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país

Imigração em Nagoia, província de Aichi
O gabinete do governo japonês aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que visa acelerar as deportações de estrangeiros que permanecem ilegalmente no país, além de lidar com o problema de detenções prolongadas, publicou o Asahi. 

O governo espera que o documento seja aprovado pelo Parlamento. Mas partidos de oposição podem tentar bloquear sua aprovação.

O governo disse que a revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, visada por esse projeto de lei, é necessária porque muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país.

Os requerentes de asilo podem permanecer no Japão enquanto seus pedidos estão sendo verificados. Mas a lei atual não tem restrições quanto ao número de vezes que uma pessoa pode solicitar o status de refugiado.

A Agência de Serviços de Imigração disse que os pedidos repetidos levaram a períodos prolongados de detenção e à lotação de centros que abrigam esses estrangeiros. 

O total de estrangeiros que recusaram ordens de deportação e permanecem no Japão excede 3.000, segundo a agência.

Pelo novo projeto de lei que trata do assunto, os indivíduos podem ser deportados após duas recusas de seus pedidos, exceto em casos extraordinários.

Os estrangeiros condenados por crimes e sentenciados a três anos ou mais de prisão não poderão permanecer no Japão.

Defensores de refugiados criticaram a iniciativa do governo japonês, alegando que são pessoas que precisam de proteção, pois se forem deportadas, provavelmente irão para áreas onde suas vidas estarão em perigo.

Pelo novo projeto, serão penalizados aqueles que obstruírem as ordens de deportação, por exemplo, criando tumulto nos aviões.

Porém, os que retornarem voluntariamente a seus países de origem poderão reentrar no Japão após um período mínimo reduzido. Esse período será de um ano, em comparação com a atual proibição de reentrada de cinco anos.

Na lei atual, em princípio, os indivíduos devem ser encarcerados até sua deportação. Mas para acabar com detenções prolongadas, o projeto permitirá que eles fiquem sob a supervisão de guardiões durante os procedimentos que levarem à deportação.

Consta ainda que as autoridades decidirão se os indivíduos serão detidos em uma instalação do estado ou colocados sob supervisão de custódia, levando em consideração certos fatores, como a possibilidade de fuga.

Os casos envolvendo encarceramento serão revisados a cada três meses para considerar se a supervisão do custodiante seria mais apropriada.

A taxa de reconhecimento do status de refugiado no Japão é de 1%, uma das mais baixas em comparação com países ocidentais.

O sistema de imigração japonês foi alvo de mais críticas depois que Wishma Sandamali, 33, uma mulher do Sri Lanka que ultrapassou o prazo de seu visto, morreu em março de 2021 após meses de detenção em uma instalação estadual em Nagoia, na província de Aichi.
Fonte: Alternativa

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Shizuoka registra maior número de trabalhadores estrangeiros em 8 anos

Os trabalhadores brasileiros são o top do ranking de todos os estrangeiros de Shizuoka

trabalhadores brasileiros no Japão
Segundo a última estatística dos trabalhadores estrangeiros na província de Shizuoka, divulgada pela Delegacia do Trabalho local, o total fechado em outubro de 2022 é de 67.841.

Esse número mostra que houve um crescimento de 1,5% em relação ao ano anterior, com aumento consecutivo nos últimos 8 anos, marcando um recorde desse período.

Embora o número de estagiários técnicos tenha diminuído pelo segundo ano consecutivo devido ao impacto da pandemia do coronavírus, foi compensado pelo aumento dos que possuem vistos com outros status, como os de residentes de longo termo. No total são 38.217, representando 56,3% do número total de trabalhadores estrangeiros, como os brasileiros, peruanos e filipinos que possuem vistos de permanência de longo prazo.

Os top 3 dos maiores grupos de estrangeiros somam 44.442, representando 65,5% de todos os trabalhadores estrangeiros. São eles:

  1. 18.904 brasileiros, sendo que 50% têm visto permanente
  2. 12.923 filipinos
  3. 12.615 vietnamitas

Os trabalhadores peruanos fazem parte da minoria, com 2.727 pessoas; como os nepaleses (2.566) e indonésios (3.552).
Fonte: Portal Mie com MHLW e Shizuoka Shimbun