Atualmente, o exame escrito consiste em 10 perguntas ilustradas de múltipla escolha
Entre as principais alterações, segundo o jornal Nihon Keizai, estão o aumento do número de questões da prova escrita de 10 para 50, com exigência de pelo menos 90% de acertos, e a necessidade, como regra geral, da apresentação de cópia do registro de residente (jūminhyou) para comprovação de endereço.
A medida vem na esteira de acidentes graves envolvendo estrangeiros que obtiveram a habilitação japonesa por meio do sistema de conversão, incluindo casos de fuga após atropelamento e direção na contramão.
Restrições para turistas
A partir da entrada em vigor das novas regras, turistas estrangeiros sem residência registrada no Japão não poderão mais trocar a carteira. A regra valerá independentemente da nacionalidade. O governo pretende colocar a nova regulamentação em vigor a partir de 1º de outubro, após o período de consulta pública.
Cidadãos japoneses que vivem no exterior e retornam temporariamente ao país poderão, em casos excepcionais, comprovar o endereço por outros documentos, como cópia do registro familiar (koseki touhon).
Prova teórica mais difícil
Atualmente, a prova teórica para troca da habilitação estrangeira consiste em 10 perguntas ilustradas de múltipla escolha, com exigência de acerto de pelo menos 70%. Com a mudança, a prova terá 50 questões sem ilustrações e o índice de acerto mínimo subirá para 90%. O conteúdo continuará disponível em 20 idiomas.
Cada província será responsável por elaborar suas provas com base em exemplos fornecidos pela Agência Nacional de Polícia. Segundo um representante da agência, o aumento para 50 perguntas permitirá uma cobertura mais abrangente das regras de trânsito japonesas.
Exame prático também será mais rigoroso
Além da prova teórica, o exame prático será endurecido, com a inclusão de situações específicas como travessia de pedestres e cruzamentos ferroviários. A avaliação será feita com o mesmo rigor aplicado aos candidatos que solicitam a carteira de habilitação pela primeira vez. A taxa de aprovação no teste prático era de 29% em 2023 e 30% em 2024.
As novas diretrizes sobre o reforço da avaliação teórica e prática serão definidas por meio de uma notificação oficial da Agência Nacional de Polícia.
Número de trocas mais que dobrou em 10 anos
Em 2024, 68.623 estrangeiros trocaram suas habilitações estrangeiras por uma japonesa — mais do que o dobro do número registrado em 2015, que foi de 28.886. O maior número de trocas veio de cidadãos do Vietnã (16.681), seguidos por China (15.251) e Coreia do Sul (4.901). O aumento está ligado principalmente ao crescimento de estagiários técnicos e residentes temporários estrangeiros no país.
Casos recentes impulsionaram a mudança
Dois casos graves impulsionaram a decisão de endurecer as regras. Em maio deste ano, um homem chinês, que havia trocado sua carteira de motorista da China pela japonesa, foi preso após atropelar crianças em Misato (Saitama) e fugir do local.
No mesmo mês, um peruano que havia feito a troca da carteira dirigiu na contramão em uma rodovia na cidade de Kameyama (Mie).
Diante dos incidentes, o diretor da Agência Nacional de Polícia, Yoshinobu Kusunoki, declarou em entrevista coletiva que há necessidade de garantir que os motoristas estrangeiros realmente compreendam as regras de trânsito do Japão, e afirmou a intenção de reforçar tanto a prova teórica quanto a prática.
Fonte: Alternativa
