Japão endurece regras para turistas estrangeiros devido a contas médicas não pagas

Governo japonês endurecerá medidas contra turistas com dívidas médicas, incluindo revisão da cobertura de seguro e compartilhamento de dados com a imigração para triagens mais rigorosas

O governo japonês está prestes a endurecer as medidas contra contas médicas não pagas por turistas estrangeiros que receberam tratamento durante sua estada, disseram fontes com conhecimento do assunto na quarta-feira (4).

A medida, que será incluída em uma futura política básica anual sobre gestão econômica e fiscal a ser aprovada pelo Gabinete, deverá especificar claramente que o governo irá “revisar a cobertura de seguro para estrangeiros”.

Sob as regras mais estritas, espera-se que o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar compartilhe informações sobre visitantes estrangeiros com contas médicas significativas não pagas com a Agência de Serviços de Imigração, permitindo triagens de entrada mais rigorosas.

O governo também está considerando tornar obrigatório o seguro médico privado para visitantes estrangeiros.

De acordo com uma pesquisa conduzida pelo ministério, cobrindo cerca de 5,5 mil instituições médicas em todo o país, 11.372 visitantes estrangeiros receberam atendimento médico no Japão em setembro de 2024. Destes, 0,8% não conseguiram pagar, deixando débitos não pagos que totalizam aproximadamente ¥61,35 milhão.

Enquanto isso, os estrangeiros registrados como residentes e permanecendo no Japão por mais de três meses são geralmente obrigados a se inscrever no programa de Seguro Nacional de Saúde — um sistema para autônomos e desempregados — se não estiverem cobertos por outra forma de seguro de saúde pública.
Fonte: Portal Mie com Japan Today

Cartão My Number e carteira de motorista serão unificados em março de 2025, define governo japonês

Com essa mudança, a polícia revisará as taxas de emissão e renovação da habilitação

O governo japonês definiu que, a partir de 24 de março de 2025, o cartão My Number e a carteira de motorista serão unificados, criando o “My Number Menkyo-sho” (マイナ免許証), informou a emissora Fuji TV nesta quinta-feira (12).

O documento unificado armazenará informações como foto, tipo de licença e data de validade no chip IC do cartão My Number. As pessoas poderão escolher entre manter apenas a carteira de motorista tradicional, o “My Number Menkyo-sho”, ou ambos.

Com essa mudança, a polícia revisará as taxas de emissão e renovação de carteiras de motorista, variando entre ¥1.550 e ¥2.950, dependendo da escolha do tipo de licença (tradicional, unificada ou ambas).

Além disso, na hora de renovar a habilitação, será introduzida uma opção de curso online para quem tiver o documento unificado. A taxa será de ¥200, mais barata do que os cursos presenciais atuais.

Outra mudança importante é que, a partir de 2025, o sistema de apreensão de carteiras de motorista por infrações será substituído por uma ordem de comparecimento.

A polícia japonesa garantiu que tomará medidas rigorosas para evitar erros na integração do My Number com a carteira de motorista, realizando verificações presenciais ao unificar os documentos.

Taxas de emissão e renovação da carteira de motorista
Valores atuais

• Emissão de carteira: 2.050 ienes
• Renovação de carteira: 2.500 ienes

A partir de 24 de março de 2025:

• Emissão de carteira (tradicional): 2.350 ienes
• Emissão de “My Number Menkyo-sho”: 1.550 ienes
• Emissão de ambos: 2.450 ienes
• Renovação de carteira (tradicional): 2.850 ienes
• Renovação de “My Number Menkyo-sho”: 2.100 ienes
• Renovação de ambos: 2.950 ienes

Fonte: Alternativa

Japão intensificará inscrição de residentes estrangeiros no sistema previdenciário

O governo intensificará a inscrição de estrangeiros residentes no programa público de pensões, acessando informações relevantes durante o processo de migração, disseram fontes com conhecimento do assunto na segunda-feira (10), publicou a Kyodo News.

Os estrangeiros residentes no Japão são obrigados a se inscrever no serviço de pensão por meio de autoregistro, enviando um requerimento, ou por registro do empregador. No entanto, alguns casos ainda escapam ao sistema.

Mas a partir de outubro, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar atualizará o sistema do Serviço de Pensões do Japão para obter dados assim que um estrangeiro se mudar para o Japão, disseram as fontes.

Caso o residente estrangeiro ainda não esteja inscrito no sistema, o Ministério enviará primeiro uma carta solicitando a inscrição e, se nenhuma ação for tomada, o órgão terá autoridade para inscrever a pessoa, segundo as fontes.

Segundo as fontes, a medida visa garantir que todos os estrangeiros residentes no Japão paguem prêmios de seguro e tenham direito aos benefícios de segurança social.

Todas as pessoas de 20 a 59 anos com endereço no Japão devem estar inscritas no sistema previdenciário do país, independentemente da nacionalidade.

Após a inscrição, eles serão elegíveis para receber pagamentos de pensão a partir dos 65 anos.

Para o ano fiscal de 2024, que começou em abril, o valor da contribuição para a pensão nacional foi de 16.980 ienes (US$ 108) por mês.
Fonte: Alternativa

Estrangeiros com residência permanente poderão enfrentar regras mais rígidas

O pedido para o endurecimento das regras foi feito por governos locais

O governo japonês considera alterar a Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados para revogar o estatuto de residência permanente de cidadãos estrangeiros que não pagam impostos e prêmios de segurança social, publicou o jornal Asahi. 

O status de residência permanente não tem restrições quanto ao período de permanência da pessoa ou à área de trabalho. 

O número desses residentes com visto permanente tem aumentado, atingindo aproximadamente 880.000 no final de junho de 2023. 

Na época eles representavam cerca de 27% de todos os residentes estrangeiros no Japão.

Mas a Lei de Controle da Imigração aponta que os estrangeiros com visto permanente devem ter “boa conduta” e ter “bens suficientes ou capacidade para ter uma vida independente”.

Para o governo conceder residência permanente aos estrangeiros, os solicitantes devem residir pelo menos 10 anos no país, não ter sido preso nem multado, além de cumprir com as obrigações oficiais, como o pagamento de impostos e contribuições para a segurança social.

O governo só pode revogar essa condição nos casos em que há informações falsas para obter o visto.

Então os governos locais estão preocupados com os futuros encargos financeiros e exigiram a implementação de regras mais rigorosas, afirmando que “o cumprimento dos pagamentos de impostos precisa de ser confirmado”, e que “se uma pessoa não estiver cumprindo com os pagamentos dos impostos, a sua licença deve ser revogada”.

O governo central deverá substituir o sistema de estágio técnico para estrangeiros, será mais fácil para estes passarem para o estatuto de residência de “habilidades específicas”, que exige um certo nível de conhecimento e experiência, após um período de formação. Com base nisso, espera-se que o número de residentes permanentes aumente.
Fonte: Alternativa

Entenda como fica a entrada de brasileiros no Japão após acordo entre os países

A isenção de visto para visitantes deve facilitar a integração entre Brasil e Japão e favorecer principalmente aqueles brasileiros que vão ao Japão para conhecer a cultura asiática

A partir de 30 de setembro deste ano, o governo federal oficializou um acordo feito durante uma visita do presidente Lula ao Japão. A visita, que ocorreu em maio, contou com a presença do primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, que afirmou que adotaria a isenção de visto aos brasileiros que vão visitar o país. Esse acordo vale para visitantes de ambos os países que pretendem viajar por um período de até 90 dias.

Já em 2019, o governo havia dispensado a apresentação de vistos para turistas australianos, canadenses, americanos e japoneses na justificativa de aumentar a presença de turistas no Brasil. Porém, devido à pandemia de covid-19, que diminuiu a quantidade de viagens pelo mundo, a expectativa foi frustrada.

A decisão do governo do Japão, tomada há poucos meses, veio após o Itamaraty ter enviado à embaixada japonesa a informação de que gostaria de retomar o princípio de reciprocidade diplomática. Dessa forma, como o Japão ainda exigia o visto dos brasileiros para entrada no país, os japoneses também deveriam apresentar o documento para entrar no Brasil, mesmo para turistas.

Como ficam as viagens para o Japão agora?
A decisão favorece principalmente aqueles brasileiros que vão ao Japão apenas para conhecer a cultura asiática, e não para os que pretendem passar um longo período morando ou trabalhando no país. Como dito anteriormente, a isenção do visto é válida apenas para os visitantes que desejam ficar no país por até 90 dias, e essa regra vale também para os japoneses que pretendem vir para o Brasil.

Outro ponto importante que deve ser levado em consideração é que a medida se aplica para todos os passaportes brasileiros válidos com chip-IC (chip de circuito integrado), que já são emitidos desde 2011. No caso dos turistas que não possuem esse tipo de passaporte, será necessário obter o visto para entrar no Japão.

Vale ressaltar também que, como a isenção é válida apenas para os visitantes que pretendem ficar até cerca de três meses no país, não é permitido ultrapassar esse período de permanência; caso contrário, poderão sofrer as devidas punições legais. Mas quem quer apenas conhecer a cultura japonesa já pode garantir a passagem aérea, pegar as malas e partir para o aeroporto.
Fonte: Portal Mie

Cartão do shakai hoken será abolido e integrado ao My Number em 2024

Quem não tem o cartão My Number, deverá adquirir um documento que comprava sua elegibilidade para usar o seguro

O governo japonês finalizou nesta quinta-feira (3) um plano para atenuar as preocupações da população sobre a eliminação do atual cartão de seguro de saúde e sua integração ao sistema My Number no outono de 2024, informou a emissora NHK.

O que vai mudar?
As pessoas deverão apresentar o cartão My Number na hora de fazer uma consulta médica, já que os dados do seguro de saúde, como o shakai hoken e o kokumin kenko hoken, estarão registrados nele, dentro de um chip.

Quem não tem o cartão My Number, deverá adquirir um documento que comprava sua elegibilidade para usar o seguro (shikaku kakunin-sho / 資格確認書).

O governo decidiu que o período de validade desse comprovante, que originalmente foi projetado para um ano, será estendido para cinco anos.

O objetivo do shikaku kakunin-sho é garantir que mesmo aqueles que não possuem o cartão Number Card, mas estão inscritos em seguros públicos, como o shakai hoken, possam receber os cuidados médicos necessários após a eliminação do atual cartão de seguro de saúde.

O comprovante será emitido automaticamente a todas as pessoas elegíveis, sem necessidade de fazer o pedido.

Quem tem o cartão My Number, terá a opção de remover dele os dados do seguro de saúde. Nesse caso, será preciso apresentar o shikaku kakunin-sho na consulta médica.

A proposta também inclui medidas para reduzir o fardo dos procedimentos necessários para a renovação do comprovante a cada cinco anos. As discussões estão em andamento dentro do governo.

O que é My Number?
O My Number é um sistema de identificação individual com um número de 12 dígitos, reunindo dados pessoais de todos os residentes no Japão, inclusive estrangeiros.

Todas as pessoas têm seu próprio número, e quem quiser pode também solicitar na prefeitura o cartão My Number. Ele pode ser utilizado em alguns procedimentos burocráticos e como substituição ao cartão do seguro de saúde em consultas médicas, entre outras utilidades.

Restaurar a confiança
O primeiro-ministro Fumio Kishida planeja explicar as medidas para restaurar a confiança do público no My Number em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (4), após uma série de falhas no sistema de identificação pessoal.

O Ministro de Assuntos Internos e Comunicações, Takeaki Matsumoto, declarou que o governo está comprometido em restaurar a confiança do público no cartão de seguro de saúde integrado ao My Number, que ele afirma ser crucial para a prestação de serviços de saúde de alta qualidade. 

Matsumoto enfatizou a necessidade de discussão quando os problemas surgem, e disse que, como membro do governo, está comprometido em fazer o que for necessário, incluindo inspeções completas, para restaurar a imagem do My Number.
Fonte: Alternativa

Governo aprova projeto de lei para acelerar deportações de residentes ilegais

O país alega que muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país

O gabinete do governo japonês aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que visa acelerar as deportações de estrangeiros que permanecem ilegalmente no país, além de lidar com o problema de detenções prolongadas, publicou o Asahi. 

O governo espera que o documento seja aprovado pelo Parlamento. Mas partidos de oposição podem tentar bloquear sua aprovação.

O governo disse que a revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, visada por esse projeto de lei, é necessária porque muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país.

Os requerentes de asilo podem permanecer no Japão enquanto seus pedidos estão sendo verificados. Mas a lei atual não tem restrições quanto ao número de vezes que uma pessoa pode solicitar o status de refugiado.

A Agência de Serviços de Imigração disse que os pedidos repetidos levaram a períodos prolongados de detenção e à lotação de centros que abrigam esses estrangeiros. 

O total de estrangeiros que recusaram ordens de deportação e permanecem no Japão excede 3.000, segundo a agência.

Pelo novo projeto de lei que trata do assunto, os indivíduos podem ser deportados após duas recusas de seus pedidos, exceto em casos extraordinários.

Os estrangeiros condenados por crimes e sentenciados a três anos ou mais de prisão não poderão permanecer no Japão.

Defensores de refugiados criticaram a iniciativa do governo japonês, alegando que são pessoas que precisam de proteção, pois se forem deportadas, provavelmente irão para áreas onde suas vidas estarão em perigo.

Pelo novo projeto, serão penalizados aqueles que obstruírem as ordens de deportação, por exemplo, criando tumulto nos aviões.

Porém, os que retornarem voluntariamente a seus países de origem poderão reentrar no Japão após um período mínimo reduzido. Esse período será de um ano, em comparação com a atual proibição de reentrada de cinco anos.

Na lei atual, em princípio, os indivíduos devem ser encarcerados até sua deportação. Mas para acabar com detenções prolongadas, o projeto permitirá que eles fiquem sob a supervisão de guardiões durante os procedimentos que levarem à deportação.

Consta ainda que as autoridades decidirão se os indivíduos serão detidos em uma instalação do estado ou colocados sob supervisão de custódia, levando em consideração certos fatores, como a possibilidade de fuga.

Os casos envolvendo encarceramento serão revisados a cada três meses para considerar se a supervisão do custodiante seria mais apropriada.

A taxa de reconhecimento do status de refugiado no Japão é de 1%, uma das mais baixas em comparação com países ocidentais.

O sistema de imigração japonês foi alvo de mais críticas depois que Wishma Sandamali, 33, uma mulher do Sri Lanka que ultrapassou o prazo de seu visto, morreu em março de 2021 após meses de detenção em uma instalação estadual em Nagoia, na província de Aichi.
Fonte: Alternativa

Japão planeja incorporar Zairyu Card, habilitação e outros documentos ao My Number

Isso significa que o cartão My Number pode ser obrigatório a partir de 2024

O Japão pretende eliminar vários documentos em forma de papel em 2024, incorporando-os ao cartão do sistema My Number, informou a emissora TBS nesta terça-feira (11).

A medida deve incluir o Zairyu Card, a carteira de habilitação e o cartão do seguro de saúde.

Isso significa que as pessoas inscritas no shakai hoken ou no kokumin kenko hoken precisarão ter obrigatoriamente o cartão My Number para apresentá-lo nas consultas médicas no lugar do cartão do seguro.

O mesmo aconteceria para motoristas e estrangeiros que precisam sempre estar portando o documento de habilitação e o Zairyu Card, respectivamente.

O governo deve anunciar as medidas na quinta-feira (13), segundo a TV.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde implantou um sistema que permite às instituições médicas aceitar o cartão My Number vinculado ao seguro de saúde, facilitando os procedimentos porque o paciente só precisa colocar o documento em um leitor de chip na recepção.

Mas, por enquanto, isso não é obrigatório e o paciente pode apresentar o cartão do seguro de saúde normalmente nas consultas.

O uso do My Number no lugar do cartão do seguro de saúde permite que os resultados de exames médicos específicos e informações sobre medicamentos prescritos estejam disponíveis no Mynaportal, site dedicado ao sistema.

O My Number é um sistema de identificação individual com um número de 12 dígitos, reunindo dados pessoais de todos os residentes no Japão, inclusive estrangeiros.

Todas as pessoas têm seu próprio número, mas o cartão deve ser solicitado nas prefeituras, apesar de não é obrigatório. O documento tem a foto do portador e um chip com informações pessoais e pode ser utilizado em alguns procedimentos burocráticos.
Fonte: Alternativa

Japão começa a pagar ajuda extraordinária de ¥100 mil; veja quem tem direito

Mesmo quem não recebeu o aviso da prefeitura pode ter direito ao benefício

A maioria das cidades japonesas começou a pagar em fevereiro a ajuda extraordinária de ¥100 mil que o governo aprovou em novembro do ano passado para famílias de baixa ou nenhuma renda que ficaram isentas do imposto residencial no ano fiscal de 2021.

As prefeituras estão enviando a essas famílias pelo correio um envelope contendo informações do beneficiário e um cartão-resposta que deve ser enviado de volta à prefeitura com dados preenchidos, incluindo a conta bancária para o depósito dos ¥100 mil.

Segundo o escritório de Gabinete do governo, mesmo quem não recebeu o envelope pode ter direito à ajuda se a renda caiu de forma significativa ou se ficou desempregado depois de janeiro de 2021 por causa da pandemia do coronavírus.

Nesse caso, a pessoa deve entrar em contato com a prefeitura da cidade onde mora e pedir uma verificação sobre a possibilidade de pagamento da ajuda, que em japonês se chama Juuminzei hikazei setai-tou ni taisuru rinji tokubetsu kyufukin (住民税非課税世帯等に対する臨時特別給付金), ou benefício especial extraordinário para famílias isentas do imposto residencial.

Depois que o interessado apresentar documentos que compravam a redução de renda, a prefeitura poderá indicar o pagamento da ajuda se os cálculos indicarem que houve uma queda equivalente às das famílias que ficaram isentas do imposto residencial.

Quem recebeu o envelope não precisa entrar em contato com a prefeitura. Basta enviar o cartão-resposta e esperar o pagamento, que deverá ser feito cerca de um mês depois por depósito bancário.

O prazo para enviar o cartão-resposta ou fazer o pedido varia de acordo com a cidade. Em Nagoia (Aichi), por exemplo, vai até 31 de maio.

O benefício de ¥100 mil está sendo pago por família, e não por pessoa. Mas quem mora sozinho também tem direito, desde que preencha os requisitos.

A ajuda também vale para estrangeiros residentes no país nessas mesmas condições.

Esse pagamento é diferente de outra ajuda de ¥100 mil que o governo concedeu para pessoas na faixa etária de 0 a 18 anos.
Fonte: Alternativa 

Japão: prorrogação das medidas restritivas nas fronteiras

As restrições de entrada de estrangeiros nos aeroportos deverá continuar em janeiro. Além disso, o governo informou sobre novas medidas

Em entrevista coletiva na terça-feira (21), o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida disse que “por enquanto” prorrogará as medidas restritivas nos aeroportos e portos, em relação à suspensão da nova entrada de estrangeiros do mundo. Essas medidas valeriam até o último dia do ano.

“A avaliação científica da infecciosidade e do risco de agravamento da variante ômicron ainda não foi estabelecida”, justificou o motivo.

Informou que fará análise das amostras de todas as pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus, para verificar a presença da variante.

Em relação às pessoas consideradas contatos próximos daquelas que testaram positivo com a variante ômicron deverão cumprir quarentena de 14 dias em instalação indicada e não mais em casa.

Indicou que continuará coletando informações sobre a ômicron, irá adiantar a vacinação da dose de reforço e tomará medidas como a disseminação dos medicamentos orais. 

A terceira dose da vacinação vai encurtar o intervalo de vacinação atual, que é de 8 meses em princípio, para um total de cerca de 31 milhões de pessoas, profissionais da área de saúde e idosos. 
Fonte: Portal Mie com FNN e NHK

Associação empresarial diz que Japão deveria avaliar vacinação obrigatória contra Covid

 Uma pesquisa recente mostrou que quase 20% dos jovens no país não pretendem se vacinar

O secretário-geral da Keizai Doyukai, uma importante associação empresarial do Japão, disse na terça-feira (31) que o governo japonês deveria avaliar a vacinação obrigatória contra Covid-19, citando o aumento de infecções no país, informou a TV Asahi.

Em uma entrevista coletiva, Kengo Sakurada disse que a economia como um todo não está tão ruim graças à indústria manufatureira, mas setores como transporte e hotelaria estão passando por um péssimo momento. "Medidas imediatas devem ser tomadas para salvar as empresas."

"O mais importante para uma recuperação econômica em grande escala é distribuir vacinas", afirmou.

O secretário-geral disse que além da utilização do chamado "passaporte de vacinação", o governo deveria discutir sobre a imunização obrigatória, alegando que os casos de Covid-19 estão longe de acabar e chegou a hora de tomar novas medidas.

Uma pesquisa recente mostrou que quase 20% dos jovens no Japão não pretendem se vacinar.
Fonte: Alternativa

Japão reforçará apoio aos estrangeiros residentes para vacinação contra Covid-19

O governo também divulgará informações multilíngues sobre medidas contra a disseminação do coronavírus

O governo do Japão anunciou uma política nesta terça-feira (15) para fortalecer o apoio aos residentes estrangeiros que podem enfrentar dificuldades para obter vacinas contra o coronavírus.

As autoridades informaram que o governo vai ampliar o atendimento aos estrangeiros que têm dificuldade de entender o que fazer com os cupons de vacinação enviados pelos municípios e os que não sabem como entrar em contato com os municípios para reservar horário para a administração das doses, publicou a Kyodo News.  

O governo também promoverá o compartilhamento de informações multilíngues sobre medidas contra a disseminação do coronavírus.

O apoio à vacinação dos estrangeiros está entre as 10 medidas adicionadas ao pacote de políticas que já existe, que visa amparar o estrangeiro em sua vida diária. 

O pacote foi lançado originalmente em dezembro de 2018 e é revisado a cada ano, possuindo 197 políticas. 

No final de 2020, o Japão tinha cerca de 2,89 milhões de residentes estrangeiros no total.
Fonte: Alternativa

Confira os requisitos para solicitar ajuda de até ¥300 mil por família

Cerca de 200 mil famílias podem ser beneficiadas, totalizando um valor de ¥50 bilhões

O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, confirmou na sexta-feira (28) que o governo vai dar uma nova ajuda de até ¥300 mil para famílias necessitadas e que foram afetadas financeiramente pela pandemia do coronavírus, informou o jornal Asahi.

O governo vai dar ¥180 mil para quem mora sozinho, ¥240 mil para famílias de duas pessoas e ¥300 mil para famílias com três membros ou mais. Esses valores seriam divididos em três vezes a partir de julho, ou seja, ¥60 mil, ¥80 mil e ¥100 mil por mês, respectivamente.

Cerca de 200 mil famílias podem ser beneficiadas, totalizando um valor de ¥50 bilhões em recursos financeiros. Os pedidos poderão ser feitos até o final de agosto.

As famílias beneficiadas pelo seikatsu hogo (auxílio-subsistência) não poderão fazer a solicitação da nova ajuda, segundo a emissora NHK.

Um dos requisitos para receber a ajuda é ter chegado ao limite de dois sistemas especiais de empréstimo do governo, chamados de Fundo de Apoio Geral (Sougou Shien Shikin / 総合支援資金) e o Pequeno Fundo Emergencial (Kinkyuu Koguchi Shikin / 緊急小口資金).

Os dois sistemas permitem um empréstimo que pode chegar a ¥2 milhões, sem cobrança de juros, mas esse valor foi insuficiente para muitas famílias que continuam passando por dificuldades financeiras.

Outros requisitos
- Ter renda mensal inferior a um limite estabelecido em cada província. Em Tóquio, esse limite é de ¥138 mil para quem mora sozinho, ¥194 mil para famílias com duas pessoas e ¥241 mil para famílias com três pessoas ou mais.

- Não ter poupança superior a ¥1 milhão, que equivale a um sexto do valor médio que as famílias guardam em casa ou no banco.

- Estar procurando trabalho pela Hellowork (agência pública de empregos).

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar vai disponibilizar a partir de segunda-feira (31) um call center para esclarecer dúvidas das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O número é 0120-46-1999.
Fonte: Alternativa

Devolução da aposentadoria para estrangeiros que saírem do Japão aumenta de 3 para 5 anos

No caso dos brasileiros, o resgate pode não compensar por causa do acordo previdenciário

O governo japonês colocou em vigor nesta quarta-feira (1) uma medida para aumentar o valor da devolução da taxa de aposentadoria que os contribuintes estrangeiros têm direito de receber quando deixam o país.

Até então, os estrangeiros que pagam aposentadoria pelo sistema público no Japão (kokumin nenkin ou kosei nenkin) podiam solicitar a devolução parcial do dinheiro contribuído por até três anos, mesmo pagando a aposentadoria por mais tempo.

Agora, o governo aumentou o período de cálculo de três para cinco anos, elevando também o valor do Resgate da Previdência Social Japonesa por Desligamento (Nenkin Dattai Ichijikin / 年金脱退一時金) a ser recebido depois que o contribuinte estrangeiro sair do Japão.

No caso dos brasileiros, no entanto, o pedido de devolução pode não compensar por causa do acordo previdenciário entre Brasil e Japão, que permite somar o tempo de contribuição nos dois países para que o trabalhador possa se aposentar.

Fumio Shimamura, especialista técnico em leis, normas trabalhistas e seguro social (Shakai Hoken Roumushi), disse à revista Alternativa que, apesar de parecer interessante para quem deseja dinheiro imediato, convém pensar bem antes de tomar a decisão, pois ao resgatar a previdência, o sistema zera todas as contribuições no sistema japonês.

Ou seja, o segurado perde o direito de utilizar o tempo contribuído para pedir a aposentadoria japonesa e também a cobertura no Acordo da Previdência Social Brasil e Japão.

Para pedir o resgate, é preciso ter contribuído por mais de seis meses. O valor do cálculo para cinco anos, no caso de estrangeiros inscritos no kokumin nenkin, é de ¥498.300.

No caso do kosei nenkin (shakai hoken), o valor muda de acordo com a contribuição. 
Fonte: Alternativa

Novo pacote de benefício e subsídios do governo nas medidas emergenciais

Nesse pacote o governo criou um subsídio para as famílias monoparentais, irá conceder benefício de 50 mil ienes para as crianças, entre outros

Na manhã de terça-feira (16) o primeiro-ministro Yoshihide Suga realizou uma reunião ministerial no gabinete sobre medidas de apoio emergencial para as famílias de baixa renda e as monoparentais, em dificuldade por causa da pandemia.

Um fundo de reserva de 500 bilhões de ienes será adicionado na próxima semana como orçamento necessário para as medidas de apoio.

“Os efeitos do prolongamento do novo coronavírus tiveram um sério impacto no emprego para trabalhadores não regulares e mulheres. Precisamos enfrentar os problemas de suicídio e isolamento crescentes”, disse Suga.

ONGs receberão verba
Como medida contra o desamparo e o isolamento, que se tornaram um problema social devido a Covid-19, as ONGs-organizações não governamentais que trabalham na prevenção do suicídio receberão mais subsídios. Também, planeja ceder os apartamentos vagos das habitações públicas para essas ONGs a preços baixos.

Com o aumento dos suicídios cometidos por mulheres e jovens, as entidades de prevenção também receberão apoio. 

Aos diversos bancos de comida (food bank) do país, os quais distribuem alimentos para as pessoas carentes, o governo pretende aumentar o suporte de 50% para 100%.

Apoio financeiro às pessoas necessitadas
O governo faz empréstimo sem juros para as famílias com renda reduzida, de no máximo 1,8 milhão de ienes. Oferece também o empréstimo emergencial de fundo temporário, de no máximo 200 mil ienes, sem fiador e sem juros. Os prazos para esses dois subsídios era até 31 deste mês, os quais foram estendidos para o final de junho.

Ampliou o escopo da isenção de reembolso. As famílias que ficaram isentas do imposto de renda nos anos fiscais de 2021 e 2022 não precisarão devolver esses empréstimos. 

Novo subsídio e mais um benefício para as crianças
Será criado um fundo de habitação para as famílias monoparentais, um empréstimo para ajudar a bancar o aluguel, no valor de 40 mil ienes mensais. Se o pai ou a mãe participar de um treinamento vocacional (shokugyo kuren) e continuar a trabalhar por um ano, ficará isento da devolução desse empréstimo. 

As famílias de baixa renda que criam filhos receberão um benefício extra de 50 mil ienes por criança. No ano passado esse benefício foi destinado às famílias monoparentais, mas este ano será para todas, incluindo as biparentais.
Fonte: Portal Mie com Chunichi Shimbun e Nikkei 

Aumento de trabalhadores estrangeiros em geral, queda de brasileiros

O governo divulgou os dados sobre os trabalhadores estrangeiros no Japão

O MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar informou na sexta-feira (29) os dados sobre os trabalhadores estrangeiros no Japão, até final de outubro de 2020, os quais mostram recorde. 

Pela primeira vez chegou a 1.724.328, o que mostra aumento de 4% em relação ao ano anterior ou de 65.524 estrangeiros. 

A tendência de aumento das contratações continua em um cenário de escassez de mão de obra, mas a taxa de aumento desacelerou significativamente, de 13,6% em relação ao ano anterior. A deterioração da situação do emprego é devido ao impacto causado pela epidemia do novo coronavírus.

Como os sindicatos e entidades de apoio vêm apontando vozes como “perdi o emprego” ou “o tratamento é diferente dos japoneses”, o governo pretende fortalecer as medidas para apoio à empregabilidade dos estrangeiros.

Trabalhadores estrangeiros por país
Os oriundos do Vietnã continuam na liderança do ranking, com 443.998, o que correspondem a ¼ do total; seguidos da China, com 419.431 trabalhadores.

Em terceiro vêm os filipinos, com 184.750 trabalhadores.

Os trabalhadores brasileiros representam 7,6% do total, com 131.112. Foi vista uma queda de 4.343 em relação ao ano anterior (3%). Os trabalhadores peruanos somam 29.054, com 500 a menos que em 2019, ou 1,7%.

Segundo informações do governo, 48% dos trabalhadores brasileiros possuem visto de residente permanente.

Em geral, os brasileiros (53%) e peruanos (40%) trabalham através das chamadas empreiteiras, nas indústrias de transformação.

A região metropolitana é onde mais emprega estrangeiros, seguida de Aichi, Osaka e Kanagawa. Os segmentos que mais empregam são os da indústria de transformação (28%), serviço (16%), varejo (13,5%) e construção civil (6%).
Fonte: Portal Mie com governo, Tokyo Shimbun e Mainichi

Japão não vai fechar escolas mesmo que haja novo estado de emergência, diz ministro

O país registrou 2.504 novos casos de coronavírus na quinta-feira

O ministro da Educação do Japão, Koichi Hagiuda, disse nesta sexta-feira que o governo não vai determinar uma suspensão geral das aulas em escolas mesmo que o país decrete um novo estado de emergência devido ao coronavírus, informou a emissora NHK.

Em uma entrevista coletiva após reunião no Gabinete, Hagiuda alegou que até agora não foi observado um grande aumento de casos de Covid-19 nas escolas e que o risco das crianças desenvolverem sintomas graves da doença é relativamente baixo.

Mas, segundo o ministro, cada cidade pode determinar o fechamento das escolas locais se achar necessário, depois de tomar a decisão com bastante cautela considerando que a suspensão das aulas pode prejudicar a educação dos alunos.

Hagiuda também disse que as provas de admissão para o ensino superior devem ocorrer em todo o Japão em janeiro, conforme o previsto.

O ministro da Economia do Japão, Yasutoshi Nishimura, responsável pela resposta do governo ao coronavírus, voltou a dizer nesta sexta-feira que não existe a necessidade de o país decretar um novo estado de emergência por enquanto, apesar do aumento do número de infecções nos últimos dias.

O Japão teve 2.504 novos casos de coronavírus na quinta-feira, depois de ter registrado um recorde diário de 2.591 infecções no último sábado (21). O número total no país desde o início da pandemia subiu para 141.002, com 2.078 mortes e 410 pacientes internados em estado grave, segundo a NHK.

O estado de emergência em todo o Japão foi decretado em 16 de abril, quando o número diário de infecções era de pouco mais de 500, e depois foi suspenso em 25 de maio com a redução de novos casos para menos de 30.
Fonte: Alternativa 

Medidas tomadas pelo governo japonês relacionadas a infecção por coronavírus e vistos para o Japão

【Prorrogação até 31 de Agosto】
1. Países e regiões cuja entrada ao Japão está vetada com a aprovação do Conselho de Segurança Nacional e anuência do governo no dia 22 de julho, 146 países e territórios (ver lista abaixo, o Brasil que permanecem sob as medidas de proibição de entrada) são agora alvo das medidas de restrição de vistos.
Lista adicional - Países e regiões onde a permanência por um período inferior a 14 dias antes da chegada ao Japão submete o estrangeiro às medidas de proibição de entrada:
Nepal，Suriname, Paraguai, Venezuela, Uzbequistão，Quénia, Comores, República do Congo，Serra Leoa, Sudão, Somália, Namíbia, Palestina, Botswana, Madagáscar, Líbia, Libéria

2. As medidas adotadas em relação aos países e territórios da lista serão as seguintes:
   (1) Os vistos de uma ou de múltiplas entradas emitidos até o dia 2 de abril de 2020 pelas embaixadas e consulados japoneses no Brasil estão suspensos indefinidamente. As taxas referentes à emissão de visto não serão devolvidas.
   (2) Os países listados acima com os quais o Japão tem acordo de isenção de visto serão orientados a suspender gradativamente seus efeitos.
   (3) A princípio, estas medidas serão tomadas até o dia 31 de agosto, sendo este prazo passível de prorrogação.

Observações:
1. Quarentena no Japão (incluído cidadão japoneses)
Em princípio, os Brasileiros que tenham saído do Japão antes de 2 de abril de 2020 com permissão de reentrada (Sainyukokukyoka ou Minashi-Sainyukokukyoka), portando visto apenas nas categorias【residente permanente (permanent resident), cônjuge e/ou filho de japonês (spouse/child of Japanese national), cônjuge de residente permanente (spouse of permanent resident), residente de longa permanência (long term resident) 】, poderão ser submetidos ao exame de PCR na entrada do Japão e deverão ficar em isolamento por 14 dias, em local determinado pelas autoridades sanitárias, e não poderão utilizar transporte público. Vide site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão (inglês): www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/kenkou_iryou/covid19_qa_kanrenkigyou_00003.html
Para informações sobre Quarentena no Japão
TEL : +81-3-3595-2176 (idiomas: inglês, japonês, chinês e coreano)

2. Para informações sobre o Cartão de Permanência, certificado de elegibilidade etc. Vide site de imigração do Japão:
www.immi-moj.go.jp/portuguese/info/index.html  (português)
www.immi-moj.go.jp/info/index.html (japonês)
www.immi-moj.go.jp/english/info/index.html (inglês)
Para informações sobre entrada do Japão
Tel: 03-5796-7112, E-mail: info-tokyo@i.moj.go.jp
As chamadas internacionais serão encaminhadas para o Centro de Informações para Residentes Estrangeiros

※ Países e regiões que permanecem sob as medidas de proibição de entrada:
Afeganistão, Africa do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia,  Argentina, Armênia, Austrália, Azerbaijão, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Bielorrússia,  Bolívia, Bósnia e Herzegovina, BRASIL, Brunei, Bulgária, Cabo Verde, Camarões, Canadá, Catar, Cazaquistão,  Chile, China, Chipre, Colômbia,  Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba,  Djibuti, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos,  Equador, Essuatíni, Estados membros Schengen*, EUA, Filipinas, Gabão, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiana, Guine, Guiné-Bissau, Guine Equatorial, Haiti, Honduras, India, Indonésia, Irã, Iraque, Irlanda, Israel, Jamaica, Kosovo, Kuwait, Líbano, Macedônia do Norte, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, México,  Moldávia, Mônaco, Montenegro, Nicarágua, Nova Zelândia, Omã, Panamá, Paquistão, Reino Unido, República Centro-Africa, República Dominicana, República Democrática do Congo, República de Maurício, República Dominicana, Peru, Romênia, Rússia,  Quirguistão, San Marino, São Cristóvão e Nevis, São Tome e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Sérvia, Senegal, Singapura, Tailândia, Taiwan, Tadjiquistão, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano e Vietnã
*Estados membros Schengen: 26 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça
Fonte: Consulado do Japão

Carteira de motorista e My Number poderão ser integrados

O governo informou que está em análise a integração de dois documentos, com a finalidade de melhorar o sistema de registro do My Number

Na terça-feira (23) o governo informou que está considerando fazer a integração da carteira de motorista com o My Number.

Segundo o secretário-geral do gabinete Toshihide Suga “é necessário fazer melhorias drásticas para manter o potencial de crescimento do Japão e a competitividade internacional. Queremos resolver a questão o mais rápido possível”. Há possibilidade de implementação ainda este ano.

Por isso, uma comissão de estudos fez a primeira reunião no gabinete para as propostas de melhoria na base digital do governo e também do sistema My Number.

Esse registro poderá ser integrado à carteira de motorista, bem como ser usado para consulta médica. Mostrou a idéia de trabalhar em sistema unificador, questão levantada quando da entrega do benefício especial dos 100 mil ienes por residente no país, como uma das medidas diante da disseminação do novo coronavírus.
Fonte: Portal Mie com NHK e Yomiuri

Declaração de emergência poderá ir além de 6 de maio

Especialistas apontam que a declaração de emergência não deve ser totalmente encerrada em 6 de maio porque o número de novos casos não diminuiu

Yoshitake Yokokura, médico e presidente da associação de sua categoria no Japão, disse em conferência online, na terça-feira (28), que “sair de uma vez da declaração de situação de emergência em 6 do próximo mês é difícil”.

Quase três semanas se passaram desde a declaração de emergência e o governo vem acompanhando o quadro da infecção pelo novo coronavírus em todo o país, bem como os especialistas.

Embora tenham conseguido chegar a 80% de redução do contato social a partir do meio desta semana, nos grandes centros, é visto como difícil cancelar a declaração de emergência em todas as províncias. 

Apesar de ter sido constatada uma queda no número de pessoas testadas positivas nos últimos dias, principalmente em Tóquio, Osaka, Aichi, Fukuoka e Hokkaido, não tem sido como os especialistas esperavam.

O médico Yokokura defende “a principal condição para o fim (da declaração) é que o número de novos pacientes infectados diminua”. Na sua opinião, todas as províncias de uma vez será difícil. Por outro lado, se algumas delas forem liberadas começará a movimentação das pessoas para outras províncias, aumentando o risco da infecção novamente.

O governo continua ouvindo os especialistas para decidir se prolongará esse período, mas ainda não se sabe quando irá se pronunciar.
Fonte: Portal Mie com Huffington Post, Nikkei e NHK