Aichi avança no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e inclui as crianças como família

O novo regime já está aceitando inscrições dos casais em união estável homoafetiva, incluindo os filhos

A partir de abril, a província de Aichi dará início ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, intitulado ファミリーシップ宣誓制度, o qual se lê familyship sensei seido, o que significa regime de juramento da família, na tradução livre.

Esse novo regime de juramento, incluirá os filhos de uma das partes ou do casal homoafetivo, pois essa minoria encontra dificuldade para o casamento formal e para o reconhecimento como família.  

As inscrições para obtenção do documento, um cartão, já começaram na terça-feira (19), mas será introduzido em 1.º de abril.

Essas famílias que residem na província de Aichi, ao prestarem juramento, poderão se inscrever para alugar moradias públicas, consentir a cirurgia do parceiro em um hospital da família, por exemplo.

“Espero que este seja um passo em direção à criação de uma sociedade que reconheça a diversidade e respeite os direitos humanos”, declarou o governador Hideaki Omura.
Fonte: Portal Mie com Tokai TV

Osaka começará a reconhecer casais LGBT à partir de julho

A cidade de Osaka começará a emitir cartões em julho servindo como prova de que casais de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais são certificados pelas autoridades da cidade.

A cidade japonesa deve se tornar o oitavo município do Japão a reconhecer parcerias de minorias sexuais em 09 de julho.

Segundo o plano, os casais podem solicitar o reconhecimento se uma das partes de um casal mora na cidade ou planeja se mudar para lá.

A cidade facilitará que os casais LGBT morem em casas administradas pela cidade, ao mesmo tempo em que pede que as empresas prestem a devida atenção a essas parcerias, disse a autoridade.

As divisões de Shibuya e Setagaya, em Tóquio, tornaram-se os primeiros governos locais a reconhecer tais parcerias em 2015, e posteriormente as cidades de Iga, Takarazuka, Naha, Sapporo e Fukuoka.
Fonte: IPC Digital

Cidade em Hokkaido também reconhecerá união entre pessoas do mesmo sexo

Mais uma cidade no Japão reconhecerá a união estável de pessoas do mesmo sexo

Sapporo pretende se tornar a mais nova cidade no Japão a reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como equivalente ao casamento, para lidar com a discriminação contra as minorias sexuais, informaram autoridades locais na quinta-feira (22).

A capital de Hokkaido planeja elaborar diretrizes até o próximo mês de março com a intenção de emitir o certificado a casais homoafetivos em 2018, segundo a autoridade local.

Outras cidades e distritos no Japão que introduziram estruturas similares são Shibuya e Setagaya (Tóquio), Iga (Mie), Takarazuka (Hyogo) e Naha (Okinawa).

Uma vez em vigor, os casais homoafetivos em Sapporo poderão ter benefícios, incluindo a elegibilidade para receber pagamentos de seguro de vida.

O prefeito de Sapporo, Katsuhiro Akimoto, recebeu um pedido em junho de um grupo cívico que apoia lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros para a estabilização de um sistema que reconhece tais uniões.

Com uma população de aproximadamente 2 milhões de pessoas, a cidade vem estudando maneiras de introduzir tal sistema baseado em precedentes estabelecidos por locais como o distrito de Shibuya.
Fonte: Portal Mie com Japan Times