Consulado Itinerante em Takaoka 2023

Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular

A cidade de Takaoka, na província de Toyama, receberá consulado itinerante em 26 e 27 de maio de 2023. Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular.

Serão prestados todos os serviços consulares presenciais. Ressalte-se que, assim como no atendimento na sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia, passaportes novos não ficarão prontos no mesmo dia, mas serão enviados pelo correio posteriormente.

O atendimento será das 14h às 19h na sexta-feira (26) e das 9h às 16h no sábado (27).

Para garantir vaga, o interessado deverá acessar o referido sistema, preencher formulário eletrônico e anexar os documentos necessários para o(s) serviço(s) que pretende solicitar – um “passo a passo” do e-consular pode ser acessado aqui.

As opções de dia e horário de agendamento são oferecidas após a validação dos pedidos.

Consulado Itinerante em Takaoka 2023
Datas: 26 e 27 de maio
Local: Wing Wing Takaoka (Takaoka-shi Shogai Gakushu Center, 5F, sala 503)
Situado no endereço: 〒933-0023 Takaoka Suehiro Machi 1-7 (〒933-0023 富山県高岡市末広町１－７)

Recomenda-se o uso de transporte público para acesso ao local, pois não é permitido estacionar nas ruas ao redor do prédio. Há, porém, estacionamento pago em prédio ao lado.

Pede-se a todos que observem, no local de atendimento, as medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, como o uso de máscaras faciais e a higienização das mãos, bem como que procurem manter o distanciamento social possível e evitem aglomerações em espaços fechados.

Além de Takaoka, o Consulado-Geral planeja organizar mais três itinerantes em 2023: em Hiroshima, província homônima, no fim de junho; em Soja, província de Okayama, em outubro; e em Naha, província de Okinawa, em novembro.

A confirmação da realização das missões e suas datas serão anunciadas oportunamente no site do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia.
Fonte: Portal Mie com Consulado-Geral do Brasil em Nagoia

Primeira cidade de Aichi a proibir andar na calçada vendo smartphone

A iniciativa é pioneira nas 3 províncias da região Tokai, não só de Aichi

A partir de 1.º de abril, sábado, será aplicada a nova portaria de proibição de manusear e ver o smartphone aos pedestres nas vias urbanas, incluindo os parques e praças, na cidade de Konan (Aichi).

Essa portaria é pioneira não só na província como na região Tokai. “Espera-se que tenha o efeito de sensibilizar os pedestres para os perigos da utilização de smartphones enquanto caminham. Pedimos a todos os cidadãos a compreensão e colaboração com a portaria para que possam utilizar os locais públicos com segurança e conforto”, disse um funcionário da Divisão de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Konan.

Tem multa por violação da portaria?
Não haverá aplicação de multa se o pedestre for flagrado com o smartphone em mãos, olhando para a tela ou manuseando. No entanto, no caso de ser responsabilizado por algum acidente, como derrubar e ferir uma pessoa por causa disso, terá que arcar com os custos do tratamento, indenização e poderá ser submetido ao pagamento de multa de até 300 mil ienes pelo juiz.

Portanto, é uma portaria para sensibilizar os pedestres a respeito de uma das regras de civilidade em relação ao smartphone.

No Japão, várias cidades já implementaram a portaria como essa de Konan, como em Quioto, alguns distritos de Tóquio, e outras cidades de Kanagawa e Osaka. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Tóquio, o número de transportes de ambulância devido a acidentes causados ​​por smartphones enquanto caminha aumentava ano a ano.

No exterior, há portarias que estabelecem multa no caso da violação, como no Havaí, de 15 a 75 dólares americanos. Em Fort Lee, no estado de Nova Jérsei, também nos Estados Unidos, a multa é de 75 dólares.
Fonte: Portal Mie com Tokai TV, Flash e Best Legal

Governo aprova projeto de lei para acelerar deportações de residentes ilegais

O país alega que muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país

O gabinete do governo japonês aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que visa acelerar as deportações de estrangeiros que permanecem ilegalmente no país, além de lidar com o problema de detenções prolongadas, publicou o Asahi. 

O governo espera que o documento seja aprovado pelo Parlamento. Mas partidos de oposição podem tentar bloquear sua aprovação.

O governo disse que a revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, visada por esse projeto de lei, é necessária porque muitos estrangeiros estão abusando do sistema atual ao buscar o status de refugiado no país.

Os requerentes de asilo podem permanecer no Japão enquanto seus pedidos estão sendo verificados. Mas a lei atual não tem restrições quanto ao número de vezes que uma pessoa pode solicitar o status de refugiado.

A Agência de Serviços de Imigração disse que os pedidos repetidos levaram a períodos prolongados de detenção e à lotação de centros que abrigam esses estrangeiros. 

O total de estrangeiros que recusaram ordens de deportação e permanecem no Japão excede 3.000, segundo a agência.

Pelo novo projeto de lei que trata do assunto, os indivíduos podem ser deportados após duas recusas de seus pedidos, exceto em casos extraordinários.

Os estrangeiros condenados por crimes e sentenciados a três anos ou mais de prisão não poderão permanecer no Japão.

Defensores de refugiados criticaram a iniciativa do governo japonês, alegando que são pessoas que precisam de proteção, pois se forem deportadas, provavelmente irão para áreas onde suas vidas estarão em perigo.

Pelo novo projeto, serão penalizados aqueles que obstruírem as ordens de deportação, por exemplo, criando tumulto nos aviões.

Porém, os que retornarem voluntariamente a seus países de origem poderão reentrar no Japão após um período mínimo reduzido. Esse período será de um ano, em comparação com a atual proibição de reentrada de cinco anos.

Na lei atual, em princípio, os indivíduos devem ser encarcerados até sua deportação. Mas para acabar com detenções prolongadas, o projeto permitirá que eles fiquem sob a supervisão de guardiões durante os procedimentos que levarem à deportação.

Consta ainda que as autoridades decidirão se os indivíduos serão detidos em uma instalação do estado ou colocados sob supervisão de custódia, levando em consideração certos fatores, como a possibilidade de fuga.

Os casos envolvendo encarceramento serão revisados a cada três meses para considerar se a supervisão do custodiante seria mais apropriada.

A taxa de reconhecimento do status de refugiado no Japão é de 1%, uma das mais baixas em comparação com países ocidentais.

O sistema de imigração japonês foi alvo de mais críticas depois que Wishma Sandamali, 33, uma mulher do Sri Lanka que ultrapassou o prazo de seu visto, morreu em março de 2021 após meses de detenção em uma instalação estadual em Nagoia, na província de Aichi.
Fonte: Alternativa

Shizuoka registra maior número de trabalhadores estrangeiros em 8 anos

Os trabalhadores brasileiros são o top do ranking de todos os estrangeiros de Shizuoka

Segundo a última estatística dos trabalhadores estrangeiros na província de Shizuoka, divulgada pela Delegacia do Trabalho local, o total fechado em outubro de 2022 é de 67.841.

Esse número mostra que houve um crescimento de 1,5% em relação ao ano anterior, com aumento consecutivo nos últimos 8 anos, marcando um recorde desse período.

Embora o número de estagiários técnicos tenha diminuído pelo segundo ano consecutivo devido ao impacto da pandemia do coronavírus, foi compensado pelo aumento dos que possuem vistos com outros status, como os de residentes de longo termo. No total são 38.217, representando 56,3% do número total de trabalhadores estrangeiros, como os brasileiros, peruanos e filipinos que possuem vistos de permanência de longo prazo.

Os top 3 dos maiores grupos de estrangeiros somam 44.442, representando 65,5% de todos os trabalhadores estrangeiros. São eles:

1. 18.904 brasileiros, sendo que 50% têm visto permanente
2. 12.923 filipinos
3. 12.615 vietnamitas

Os trabalhadores peruanos fazem parte da minoria, com 2.727 pessoas; como os nepaleses (2.566) e indonésios (3.552).
Fonte: Portal Mie com MHLW e Shizuoka Shimbun

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até segunda-feira para justificar ausência

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

No caso dos brasileiros residentes no exterior, devem justificar a ausência os eleitores com o título de eleitor regularizado que não puderam votar no segundo turno da eleição para presidente da República.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral (aqui); ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
Fonte: Alternativa com Agência Brasil

KDDI abrirá escola de treinamento para pilotos de drone

Segundo a KDDI, pilotos que frequentarem a nova escola receberão treinamento que será necessário para adquirir um certificado do governo

Uma gigante das telecomunicações japonesa está agindo rápido após uma lei ter entrado em vigor na segunda-feira (5) relaxando restrições sobre a operação de drones sobre áreas residenciais sem contato visual.

A KDDI diz que abrirá uma escola em janeiro para treinar pilotos de drones a como operar o veículo aéreo não tripulado.

A empresa japonesa vem usando drones para inspecionar suas estações de base para telefones móveis.

Funcionários da companhia disseram que pilotos que frequentarem a nova escola receberão treinamento que será necessário para adquirir um certificado do governo.

O Ministério dos Transportes diz que já há cerca de 1,4 mil escolas em todo o país que treinam operadores de drones. Entretanto, os graduados recebem apenas licenças do setor privado e têm restrições de onde podem operá-los.

Como parte do programa de certificação do governo, estudantes terão que passar em testes práticos e acadêmicos a fim de receber uma licença.
Fonte: Portal Mie com NHK

Japão planeja incorporar Zairyu Card, habilitação e outros documentos ao My Number

Isso significa que o cartão My Number pode ser obrigatório a partir de 2024

O Japão pretende eliminar vários documentos em forma de papel em 2024, incorporando-os ao cartão do sistema My Number, informou a emissora TBS nesta terça-feira (11).

A medida deve incluir o Zairyu Card, a carteira de habilitação e o cartão do seguro de saúde.

Isso significa que as pessoas inscritas no shakai hoken ou no kokumin kenko hoken precisarão ter obrigatoriamente o cartão My Number para apresentá-lo nas consultas médicas no lugar do cartão do seguro.

O mesmo aconteceria para motoristas e estrangeiros que precisam sempre estar portando o documento de habilitação e o Zairyu Card, respectivamente.

O governo deve anunciar as medidas na quinta-feira (13), segundo a TV.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde implantou um sistema que permite às instituições médicas aceitar o cartão My Number vinculado ao seguro de saúde, facilitando os procedimentos porque o paciente só precisa colocar o documento em um leitor de chip na recepção.

Mas, por enquanto, isso não é obrigatório e o paciente pode apresentar o cartão do seguro de saúde normalmente nas consultas.

O uso do My Number no lugar do cartão do seguro de saúde permite que os resultados de exames médicos específicos e informações sobre medicamentos prescritos estejam disponíveis no Mynaportal, site dedicado ao sistema.

O My Number é um sistema de identificação individual com um número de 12 dígitos, reunindo dados pessoais de todos os residentes no Japão, inclusive estrangeiros.

Todas as pessoas têm seu próprio número, mas o cartão deve ser solicitado nas prefeituras, apesar de não é obrigatório. O documento tem a foto do portador e um chip com informações pessoais e pode ser utilizado em alguns procedimentos burocráticos.
Fonte: Alternativa